Em audiência pública da Frente Parlamentar em Defesa dos Agentes Comunitários de Saúde, o deputado Zé Neto (PT-BA) defendeu que os R$ 3 bilhões economizados com a rejeição da PEC do Voto Impresso sejam aplicados no reajuste dos salários de Agentes Comunitários de Saúde e de Endemias de todo o Brasil.
“No dia em que comemoramos os 30 anos de implementação do Programa de Agentes Comunitários de Saúde (Pacs), defendo a aprovação das PEC 22/2011 – 14/2021 que criam medidas de proteção trabalhista, previdenciária e de valorização salarial para Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias. Esses profissionais são muito importantes na atenção básica, porta de entrada do atendimento de saúde, em todo o País”, argumentou o parlamentar baiano.
A categoria conquistou uma emenda aprovada na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) que reserva recursos para o reajuste dos salários, em 2022, via mandato do deputado Zé Neto. A emenda atende a demanda da Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde (CONACS) e do Fórum Nacional das Representações dos ACS e ACE (Fnaras).
A reunião da Frente Parlamentar em Defesa dos Agentes Comunitários de Saúde foi promovida pelo deputado federal Hildo Rocha, coordenador do grupo. Além de representantes dos Agentes Comunitários de Saúde e de Endemias de todo o Brasil, participaram da atividade a presidente da CONACS, Ilda Angélica, o ex-presidente da CONACS, Roque Honorato e a diretora-presidente do Fórum Nacional das Representações dos ACS e ACEs (Fnaras), Marivalda Pereira.
Assessoria de Comunicação