Presidente Lula parabenizou categoria ao sancionar a lei que garante aos agentes os mesmos direitos dos demais profissionais do SUS. “Continuem lutando, porque é a luta que faz a lei”. Ao sancionar a lei que reconhece os agentes comunitários de...
Os deputados petistas Zé Neto (BA) e Erika Kokay (DF) afirmaram nesta terça-feira (25) que o trabalho dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e dos Agentes de Combate às Endemias (ACE) é fundamental para assegurar o direito à saúde...
O deputado Zé Neto (PT-BA) apresentou, nesta terça-feira (2) o projeto de lei (PL 2113/2022), na Câmara dos Deputados, para punir gestores – municipais, estaduais e do Distrito Federal – que descumprirem o piso salarial base dos Agentes Comunitários...
O deputado federal e ex-ministro da Saúde Alexandre Padilha (PT-SP) destacou hoje (26) a importância da conquista do piso de dois salários mínimos para os agentes comunitários de saúde e de combate às endemias. Com o apoio do PT,...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (23) a proposta de emenda à Constituição (PEC 22/11), que estabelece um piso salarial nacional de dois salários mínimos (R$ 2.424,00 em 2022) para os agentes comunitários de Saúde e de combate...
A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira (22) o substitutivo do Senado ao projeto de lei (PL 1162/07), que estabelece requisitos mínimos de segurança para a fabricação, a construção, a instalação e o funcionamento de piscinas ou...
Com o voto favorável da Bancada do PT a Câmara aprovou nesta terça-feira (22), por 458 votos a 10, a urgência para a tramitação do projeto de lei (PL 2564/20), do senador Fabiano Contarato (PT-ES), que fixa o piso...
O deputado Paulo Pimenta (PT-RS) usou a tribuna da Câmara nesta quarta-feira (16) para informar que hoje em todo o Brasil está acontecendo o Dia Nacional de Mobilização pela proposta de emenda à Constituição (PEC 22/2011), que fixa o...
O deputado federal Zé Neto (PT-BA) enviou nesta quinta-feira (3) ofício ao ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, cobrando da pasta a regulamentação do repasse dos recursos destinados aos municípios para a efetivação do pagamento do novo piso salarial dos...
*matéria atualizada às 22h15 Deputados e senadores aprovaram em sessão do Congresso Nacional, nesta terça-feira (21), o Orçamento da União para 2022. O texto aprovado, do relator deputado Hugo Leal (PSD-RJ), amplia os recursos para a Educação e a...