O deputado Zé Neto (PT-BA) protocolou, nessa segunda-feira (25), o projeto de lei (PL 2853/2020), que institui linha emergencial de crédito no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), com o objetivo de mitigar os efeitos provocados pela pandemia da Covid-19. O projeto está na pauta da reunião do Núcleo Agrário da Bancada do PTdesta terça-feira (26).
Para Zé Neto é importante manter a capacidade produtiva da agricultura familiar, principalmente nesse período. “A agricultura familiar é essencial para a produção de alimentos, e é responsável pela maior parte do emprego no campo. A falta de apoio ao setor levará a problemas sociais graves, inclusive com o aumento da pressão migratória às cidades, acentuando ainda mais a crise econômica provocada pela Covid-19”, justificou o deputado.
Pelo texto da proposta, fica concedido a cada beneficiário uma linha de crédito com limite de até R$10 mil; taxa efetiva de juros de 0,5% ao ano; bônus de adimplência de 50% sobre cada parcela da dívida paga até a data de seu vencimento; prazo de reembolso de 4 anos com carência de 1 ano, e prazo de contratação até 31 de dezembro desse ano, podendo ser prorrogado.
“Hoje, data em que também comemoramos o Dia do Trabalhador Rural, damos mais um passo pela luta e valorização desses guerreiros e guerreiras do bem, que todos os dias fazem brotar do solo a vida e a subsistência do País. Venceremos”, afirmou o parlamentar.
Foram coautores do projeto os deputados da Bancada do PT na Câmara: Nilto Tatto (SP); João Daniel (SE); Pedro Uczai (SC); Marcon (RS); Reginaldo Lopes (MG); Padre João (MG); Patrus Ananias (MG); Alexandre Padilha (SP); Jorge Solla (BA); Paulo Teixeira (SP); Valmir Assunção (BA); Rejane Dias (PI); Erika Kokay (DF); Enio Verri (PR); Marília Arraes (PE); Rogério Correia (MG); Célio Moura (TO); Beto Faro (PA); Joseildo Ramos (BA); Airton Faleiro (PA); Waldenor Pereira (BA); Vicentinho (SP); Vander Loubet (MS); Luizianne Lins (CE); Margarida Salomão (MG); Natália Bonavides (RN); Afonso Florence (BA); Maria do Rosário (RS); Rubens Otoni (GO); José Ricardo (AM); Frei Anastácio (PB); Carlos Veras (PE); Professora Rosa Neide (MT); Gleisi Hoffmann (PR); José Airton (CE); Leonardo Monteiro (MG); Zé Carlos (MA); Paulo Pimenta (RS); Alencar Santana Braga (SP); José Guimarães (CE) e Arlindo Chinaglia (SP).
Assessoria de Imprensa
