Centenas de trabalhadores, lideranças de centrais sindicais, movimentos sociais e parlamentares acusaram o presidente Jair Bolsonaro de tentar acabar com a Previdência Social pública com o objetivo de beneficiar os planos de Previdência Privada, comandados pelo mercado financeiro. A manifestação aconteceu durante o seminário “PEC 06/2019: o Desmonte da Previdência Social Pública e Solidária”. O evento lotou o auditório Nereu Ramos, da Câmara dos Deputados, onde também foi relançada a Frente Parlamentar Mista Em Defesa da Previdência Social, que organizou o seminário.
Na abertura do evento, o senador Paulo Paim (PT-RS), da coordenação da Frente Parlamentar, afirmou que entre todos os ataques aos direitos dos trabalhadores contidos na reforma, a proposta de alterar o atual sistema solidário da Previdência para o de capitalização é um dos principais absurdos da reforma de Bolsonaro. No atual sistema da Previdência, os trabalhadores na ativa financiam o pagamento dos aposentados. Na capitalização, cada trabalhador recolhe sua contribuição para uma conta própria que pagará a aposentadoria no futuro.
“Esse governo precisa entender que a Previdência não é do sistema financeiro, mas sim do povo brasileiro. Eles dizem que essa reforma ataca os privilégios? Aonde? Eles na verdade querem atacar os direitos do povo brasileiro que deseja se aposentar”, afirmou Paim.
O senador lembrou que o ministro Luiz Fux já confidenciou que mudar o atual sistema para o de capitalização é inconstitucional. Ele defendeu uma grande mobilização popular para barrar a reforma, e elogiou os governadores do Nordestes por se posicionarem contra a reforma de Bolsonaro. “Lamento que os governadores do Sul e do Sudeste tenha se manifestado a favor”, observou.
Também integrante da coordenação da Frente Parlamentar e integrante da mesa de abertura do evento, o deputado Bohn Gass (PT-RS) recomendou que é preciso organizar a luta para garantir a existência da Previdência Pública, além de desconstruir as mentiras contadas pelo governo na tentativa de aprovar a reforma.
“Temos que defender o regime de Previdência Pública, porque é cláusula pétrea, não pode mexer. Também temos que desconstruir as mentiras contadas pelo governo, de que a reforma vai combater privilégios. Se a capitalização fosse boa, Bolsonaro iria propor para os militares”, afirmou.
A representante da CUT no encontro Graça Costa avaliou que o verdadeiro objetivo da reforma é acabar com os direitos dos trabalhadores garantidos pela Constituição. “Essa Reforma da Previdência é pior do que a de Temer. O povo precisa estar atento, a ideia é destruir o Estado Democrático de Direito e as conquistas que estão na Constituição de 1988. Não é apenas a destruição da Seguridade Social. Temos que ir para as ruas, conversar com o povo para evitar esse retrocesso”, conclamou.
Solução
Após os discursos dos parlamentares, o palestrante José Pinto da Mota Filho, presidente da Sociedade Brasileira de Previdência Social, também ressaltou que o governo Bolsonaro não pretende fazer uma Reforma da Previdência, mas sim, implementar um ajuste fiscal nas contas públicas em cima dos trabalhadores. Segundo ele, se a intenção do governo é arrecadar mais, então deveria propor uma Reforma Tributária mais justa.
“Essa Reforma da Previdência na verdade é uma Reforma Fiscal. Se o governo deseja mais recursos, que acabe com a DRU, com as desonerações fiscais das grandes empresas e setores econômicos”, ensinou.
Também discursaram contra a Reforma da Previdência vários outros parlamentares petistas. Entre eles Rogério Correia (MG), Pedro Uczai (SC), Carlos Veras (PE), Henrique Fontana (RS), Erika Kokay (DF), Assis Carvalho (PI), Zé Neto (BA), Reginaldo Lopes (MG), José Guimarães (CE) e Paulo Teixeira (SP).
Entre os senadores petistas também discursaram o líder da bancada, senador Humberto Costa (PE), e os senadores Jacques Wagner (BA) e Rogério Carvalho (SE).
Héber Carvalho
