Parlamentares do PT na Câmara e no Senado querem a punição dos golpistas que atentam contra a democracia Movimentos populares, incluindo as Frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo convocaram o Dia de Mobilização Nacional para o próximo dia...
As bancadas do Partido dos Trabalhadores na Câmara e no Senado emplacaram 22 nomes (17 deputados e 5 senadores) na lista dos “Cabeças do Congresso Nacional”, elaborada anualmente há 29 anos pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap). Pelo...
A Comissão de Direitos Humanos do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (30), o projeto de lei (PL 5384/2020), que propõe a permanência e o aperfeiçoamento da Lei de Cotas no ensino federal. A matéria foi relatada pelo presidente da...
Mais imagens em https://www.flickr.com/photos/ptnacamara *As imagens são de uso livre desde que citada a fonte e o fotógrafo
A Frente, que será coordenada pelo Senador Paulo Paim e pela deputada federal Dandara Tonantzin, é inédita no Parlamento; De iniciativa do Senador Paulo Paim (PT-RS), a Frente Parlamentar Mista Antirracismo será instalada no Congresso Nacional nesta terça-feira (11),...
Em clima de celebração de duas décadas na promoção de direitos e políticas de igualdade racial no Brasil, o governo Lula lança um pacote de medidas neste Dia Internacional pela Eliminação da Discriminação Racial, 21 de março. A luta...
As propriedades rurais e urbanas em que for identificada a exploração de trabalho em condições análogas à escravidão serão expropriadas e destinadas à reforma agrária e a programas de habitação popular, sem qualquer indenização ao proprietário. Este é o...
Parlamentares da Bancada do PT na Câmara e no Senado apresentaram nesta segunda-feira (9) na Mesa Diretora do Congresso Nacional um pedido de instauração de uma Comissão Parlamentar Mista de inquérito (CPMI) para investigar os atos antidemocráticos, golpistas e...
Brasileiro não tem um minuto de paz, costuma-se dizer. Mas quando se fala da condição de vida atual e da política de governo para a população mais pobre, não há expressão mais adequada. As famílias tiveram que superar a...
Projeto do senador petista torna obrigatória a coleta periódica de informações demográficas sobre essa população. O projeto de lei (PL 1387/22), já aprovado pelo Senado, cria o Estatuto dos Povos Ciganos. A proposta agora em análise na Câmara dos...