Ministério das Mulheres lança campanha ‘Brasil sem violência contra a mulher’
Como se reconstrói o imaginário popular de uma sociedade? Por meio da educação e conscientização. E é justamente isso que o Ministério das Mulheres pretende fazer com a campanha nacional “Brasil sem violência contra a mulher. Brasil com respeito”. A ideia é alertar brasileiros e brasileiras sobre o que é a misoginia. Lançada em 7 de agosto, data que marca os 17 […]
PT vota a favor do protocolo “Não é Não” para atender vítima de assédio sexual em casas noturnas
Com o voto favorável da Bancada do PT na Câmara, o plenário aprovou nesta terça-feira (20) o regime de urgência para a tramitação do projeto de lei (PL 3/23), da deputada Maria do Rosário (PT-RS) e outros, que cria o “Protocolo Não é Não” de atendimento à mulher vítima de violência sexual ou assédio em […]
Especialistas debatem a legislação de proteção de crianças e adolescentes no Brasil
A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR) da Câmara dos Deputados debateu, nesta terça-feira (16), os avanços e desafios no enfrentamento das violações de direitos humanos de crianças e adolescentes, e no combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes no Brasil. A audiência pública acontece na antevéspera ao […]
Luizianne apresenta PL que institui protocolo para atendimento a vítimas de violência sexual em espaços de lazer
A deputada Luizianne Lins (PT-CE) apresentou à Câmara, nesta quinta-feira (9), o projeto de lei (PL 999/2023), que institui o Protocolo Nacional de Segurança e Acolhimento às Vítimas de Violência Sexual em locais de entretenimento e lazer, públicos e privados. Este protocolo visa à prevenção e ao enfrentamento de crimes sexuais e demais atos praticados […]
Helder Salomão propõe que exposição de criança vítima de violência sexual seja considerada estupro
Para proteger crianças que foram vítimas de estupro, da exposição e julgamentos alheios, o deputado Helder Salomão (PT-ES) apresentou o projeto de lei (PL 2938/22), que equipara a estupro de vulnerável a divulgação de dados de criança vítima de violência sexual. De acordo com o projeto, a divulgação de dados que identifiquem a vítima se […]
Comissão de Legislação Participativa discute previsão orçamentária para combater violência contra crianças
A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados debate nesta terça-feira (6) a prevenção à violência contra crianças e adolescentes no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) para 2023. A audiência será realizada no plenário 3, a partir das 14 horas. As deputadas Erika Kokay (PT-DF) e Maria do Rosário (PT-RS), que pediram a […]
Portaria sobre aborto legal e os ataques aos direitos das mulheres são debatidos em Webnário
A Frente Parlamentar Feminista Antirracista com Participação Popular promoveu, nesta sexta-feira (18), seminário virtual para debater a Portaria n° 2282, de 7 de agosto de 2020, do Ministério da Saúde, e o ataque aos direitos sexuais e direitos reprodutivos de mulheres e meninas. A discussão contou com a participação de especialistas e parlamentares. A portaria […]
Padilha apresenta projeto para sustar a portaria do Ministério da Saúde sobre aborto legal
O deputado Alexandre Padilha (PT-SP) apresentou Projeto de Decreto Legislativo (PDL 383/2020) que susta os efeitos da Portaria nº 2.282, de 7 de agosto de 2020, do Ministério da Saúde, sobre o procedimento de justificação e autorização da interrupção da gravidez nos casos previstos em lei, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Para […]
Nota do PT: Repúdio à portaria que constrange e retira direito das mulheres
A Secretaria Nacional de Mulheres do PT vem a público se manifestar contra a Portaria nº 2.282/2020 – MS, publicada ontem, que cria procedimentos constrangedores as meninas e mulheres sobreviventes de violência sexual. Após o Brasil assistir conservadores chamarem uma criança de 10 anos sobrevivente de violência sexual de assassina, o Ministério da Saúde publicou […]
José Guimarães quer explicações de Damares Alves sobre desmonte de combate ao abuso de crianças
O líder da Minoria da Câmara dos Deputados, José Guimarães (PT-CE), protocolou, nessa segunda-feira (24), Requerimento de Informação à ministra da Mulher, da Família e de Direitos Humanos, Damares Alves, em que solicita informações sobre o desmonte promovido pelo governo federal no combate à violência contra a criança. O relatório “Disque Direitos Humanos”, divulgado em […]