O líder da Minoria da Câmara dos Deputados, José Guimarães (PT-CE), protocolou, nessa segunda-feira (24), Requerimento de Informação à ministra da Mulher, da Família e de Direitos Humanos, Damares Alves, em que solicita informações sobre o desmonte promovido pelo...
Parlamentares e integrantes da sociedade civil vão entregar nesta segunda-feira (13) ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), uma carta aberta em que denunciam retrocessos nas políticas voltadas à infância e à juventude no Brasil. A entrega será feita...
A Comissão de Esporte da Câmara aprovou, nesta semana, o Projeto de Lei (PL 9622/2018) que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente com o objetivo de condicionar o patrocínio de bancos públicos a times de futebol à...
O Relatório Violência Contra os Povos Indígenas no Brasil – Dados de 2017, publicado anualmente pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi), constata que houve aumento no número de casos em 14 dos 19 tipos de violência sistematizados pelo órgão. Em...
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara aprovou, nesta quarta-feira (21), o projeto de lei 5069/13, que modifica a Lei de Atendimento às Vítimas de Violência Sexual (Lei 12.845/13). Parlamentares do PT consideram que...
O prefeito afastado de Coari (AM), Adail Pinheiro, foi condenado pelo Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) a 11 anos e 10 meses de prisão em regime fechado, nesta terça-feira (18). Pinheiro é acusado de chefiar uma rede de...
Foto: Luiz Macedo/Agência Câmara Uma portaria do Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (10), incluiu o procedimento Atendimento Multiprofissional para Atenção Integral às Pessoas em Situação de Violência Sexual e todos os seus atributos na Tabela de...
A deputada Erika Kokay (PT-DF), presidenta da Comissão Parlamentar de Inquérito sobre Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, participou, nesta terça-feira (4), de reunião com a ministra Maria do Rosário, da Secretaria dos Direitos Humanos, para tratar do caso...