Parlamentares petistas destacam que o projeto de lei 1904 é inconstitucional. A deputada Jack Rocha (PT-ES), coordenadora da Bancada Feminina do PT na Câmara, usou a tribuna da Câmara nesta quarta-feira (19/6) para agradecer as mulheres e os homens...
O Brasil assistiu, nas últimas semanas, a uma poderosa demonstração de força e unidade das mulheres em defesa dos seus direitos. Após intensa pressão popular e mobilização em massa, conseguimos um recuo significativo no andamento do Projeto de Lei...
Coordenadora da Bancada Feminina na Câmara pede debate cuidadoso sobre o PL 1904. A deputada Benedita da Silva (PT-RJ), coordenadora da Secretaria da Mulher e da Bancada Feminina da Câmara, apresentou em plenário, nesta terça-feira (18/6), resultados de pesquisas...
O presidente Lula sancionou nesta sexta-feira (29) a lei que cria o protocolo “Não é Não” para combater à violência contra a mulher. A Lei 14.786/23 é originária do projeto de lei de autoria da deputada Maria do Rosário...
Como se reconstrói o imaginário popular de uma sociedade? Por meio da educação e conscientização. E é justamente isso que o Ministério das Mulheres pretende fazer com a campanha nacional “Brasil sem violência contra a mulher. Brasil com respeito”. A ideia é alertar brasileiros e...
Com o voto favorável da Bancada do PT na Câmara, o plenário aprovou nesta terça-feira (20) o regime de urgência para a tramitação do projeto de lei (PL 3/23), da deputada Maria do Rosário (PT-RS) e outros, que cria...
A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR) da Câmara dos Deputados debateu, nesta terça-feira (16), os avanços e desafios no enfrentamento das violações de direitos humanos de crianças e adolescentes, e no combate ao abuso e...
A deputada Luizianne Lins (PT-CE) apresentou à Câmara, nesta quinta-feira (9), o projeto de lei (PL 999/2023), que institui o Protocolo Nacional de Segurança e Acolhimento às Vítimas de Violência Sexual em locais de entretenimento e lazer, públicos e...
Para proteger crianças que foram vítimas de estupro, da exposição e julgamentos alheios, o deputado Helder Salomão (PT-ES) apresentou o projeto de lei (PL 2938/22), que equipara a estupro de vulnerável a divulgação de dados de criança vítima de...
A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados debate nesta terça-feira (6) a prevenção à violência contra crianças e adolescentes no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) para 2023. A audiência será realizada no plenário 3, a partir...