A deputada federal Natália Bonavides (PT-RN) é relatora do projeto de lei (PL 1.444/2020), de autoria da deputada federal Alice Portugal (PCdoB-BA). O PL estabelece medidas emergenciais de proteção à mulher em situação de violência doméstica durante a pandemia...
A deputada Maria do Rosário (PT-RS) comemorou nesta quarta-feira (1º), a conclusão da tramitação do projeto de lei (PL 1291/20), de usa autoria, que prevê medidas de combate à violência doméstica durante a pandemia do novo coronavírus. “Esse é...
A Câmara aprovou na noite desta quinta-feira (21) projeto de lei (PL 1291/20), de autoria da deputada Maria do Rosário (PT-RS), com o apoio da Bancada Feminina da Câmara, que torna essenciais os serviços de combate e prevenção à...
O plenário da Câmara poderá votar na tarde desta quinta-feira (21), em sessão virtual, quatro importantes propostas da Bancada do PT para ajudar no combate à pandemia do coronavírus. O primeiro deles é o projeto de lei 1826/20, de...
O plenário da Câmara aprovou na noite dessa quinta-feira (14), o regime de urgência para a tramitação de dois importantes projetos de autoria de parlamentares da Bancada do PT para ajudar os brasileiros neste momento de pandemia do coronavírus....
A deputada Gleisi Hoffmann (PT-PR) reagiu com indignação à “live” em que Jair Bolsonaro anunciou seu veto a um projeto de lei aprovado na Câmara dos Deputados que protege menores vítimas de violência doméstica. Ao anunciar o veto, Bolsonaro...
A deputada Erika Kokay (PT-DF) participou nesta segunda-feira (25) da sessão solene em comemoração ao Dia Internacional de Combate à Violência Contra a Mulher que aconteceu na Câmara dos Deputados. “Violência doméstica, equidade de gênero, combate ao feminicídio não...
O plenário da Câmara aprovou nesta quarta-feira (27) o substitutivo da deputada Erika Kokay (PT-DF) ao Projeto de Lei 510/19, do deputado Luiz Lima (PSL-RJ), que permite à vítima de violência doméstica solicitar ao juiz a decretação imediata do...
Em homenagem ao Mês de Março, mês da visibilidade da luta das mulheres, o plenário da Câmara aprovou nesta terça-feira (19) propostas de interesse da Bancada Feminina na Câmara. Entre eles, o projeto de lei (PL 8599/17), que prevê...
No Dia Internacional da Mulher, foi formalizada hoje (8) a criação de uma Comissão Externa da Câmara dos Deputados para acompanhar nos estados casos de violência contra as mulheres e a prática de feminícidio. O anúncio foi feito pelo...