Deputados da bancada federal do PT de Minas Gerais participaram nesta segunda-feira (5) de uma audiência de conciliação no STF (Supremo Tribunal Federal) sobre a proposta do estado para reaver os prejuízos causados aos cofres públicos com a Lei Kandir....
Um novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) foi pauta em audiência pública, nesta terça (25), na comissão especial destinada a discutir a PEC 15/15 (Fundeb). A governadora do...
A Comissão Especial que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 391/17) que altera a distribuição dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) aprovou na manhã desta terça-feira (18), o relatório que amplia o repasse de...
Boletim 248 – Comitê Popular em Defesa de Lula e da Democracia Direto de Curitiba – 24/10/2018 – 19h O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva publicou hoje uma carta pelas redes sociais digitais em defesa do Estado Democrático...
Com um prejuízo que beira meio trilhão de reais, um novo ataque aos brasileiros e ao Brasil está em curso sob o comando dos mesmos personagens que sustentaram o golpe contra a democracia e contra a presidenta Dilma Rousseff....
Em ato suprapartidário nesta quarta-feira (28), em Curitiba, que reuniu no mesmo palco três pré-candidatos à Presidência da República – Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Manuela D’Avila (PCdoB) e Guilherme Boulos (Psol) –, foi proposto um pacto pela...
Com o voto contrário da Bancada do PT na Câmara, o Congresso Nacional aprovou na noite desta quarta-feira (13) o projeto da Lei Orçamentaria Anual (PLOA) vinda da Comissão Mista do Orçamento (CMO). Entre as críticas dirigidas ao orçamento...
O Partido dos Trabalhadores ingressou nesta quinta-feira (28) no Supremo Tribunal Federal (STF) com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade que questiona 15 pontos da nova “lei da grilagem” (Lei 13.465/17). A referida legislação teve origem na medida provisória (MP...
Em discurso no plenário da Câmara, o deputado Caetano (PT-BA), defendeu a união em favor do Brasil e para barrar os retrocessos e as reformas propostas pelo governo ilegítimo. “Temos que nos unir para reconquistar a democracia no nosso...
Nos próximos dois meses, o Congresso Nacional será a arena de uma disputa motivada pela tramitação de uma medida provisória (MP 759/16) que – muito embora tente se basear no argumento de aprimorar a questão fundiária – reduz a...