Tag Archives: união

By | 21/10/2013

Piso dos agentes comunitários e renegociação das dívidas dos estados podem ser votados esta semana na Câmara

O líder do PT na Câmara, deputado José Guimarães (CE), acredita que a minirreforma eleitoral deve ser concluída esta semana. Além dela, têm grande chance de ir a voto o projeto de lei [PL 7495/06] que define o piso...

By | 04/06/2013

Governo propõe modernização da legislação patrimonial da União

Já está na Câmara o projeto de lei do Executivo (PL 5627/13) que trata do parcelamento e a remissão de dívidas patrimoniais com a União. A proposta, que será analisada por uma comissão especial, moderniza e racionaliza a atual...