O deputado Zeca Dirceu (PT-PR) foi oficialmente comunicado pela presidente da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, senadora Rose de Freitas (PMDB-ES), que será o próximo relator do Projeto de Lei do Plano Plurianual (PPA) para o...
Foto: Gilberto Nascimento Em discurso na Tribuna da Câmara na quarta-feira (11) a deputada Maria do Rosário (PT-RS) abordou os grandes desafios do Brasil neste momento. Para a deputada, esses desafios, para o Parlamento, devem ser tratados de...
O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (5), por unanimidade, o projeto de autoria do Executivo que possibilita a redução dos encargos pagos por estados e municípios sobre suas dívidas com a União. O texto era uma reivindicação antiga...
O líder do governo no Congresso, senador José Pimentel (PT-CE), defendeu nesta terça-feira (4) o cumprimento dos acordos políticos sobre projetos do Pacto Federativo que beneficiem todo o país e não apenas os estados mais ricos. Ele lembrou...
O Sistema Único de Saúde (SUS) é um dos maiores sistemas públicos de saúde do mundo e o único a garantir acesso integral, universal, igualitário e gratuito para a totalidade da população. O sistema foi criado na Constituição...
Você sabe quem é o responsável pela atuação dos médicos no posto de saúde? Ou quem trata do pagamento do professor da Universidade? A resposta para essas perguntas está na Constituição de 1988, que garantiu o chamado Pacto...
O deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) elogiou em pronunciamento no plenário a aprovação, nesta terça-feira (2), do parecer final da comissão especial que analisa a proposta de emenda à Constituição (PEC 426/14) do Senado que aumenta os recursos da União...
Tramita na Comissão de Trabalho da Câmara proposta da deputada Erika Kokay (PT-DF) que obriga a União a quitar débitos de natureza alimentícia (salários, vencimentos, proventos, pensões) de restos a pagar já no exercício subsequente ao da inscrição em...
A Advocacia Geral da União (AGU) deve concluir e encaminhar à Comissão da Transposição em Rondônia nos próximos dias parecer normativo que trata de doze questões esclarecidas pela Consultoria Jurídica da instituição e Procuradoria Geral do Estado, que...
A presidenta Dilma Rousseff sancionou a Lei 12.952, que define o Orçamento da União para 2014. De acordo com a publicação desta terça-feira (21), no Diário Oficial da União, a receita estimada para 2014 é um montante de R$...