Proposta também tem apoio do Ministério Público do Trabalho e de auditores-fiscais do Trabalho, mas, entre os parlamentares, não é unânime; Representantes do governo, da Justiça do Trabalho e do Ministério Público do Trabalho defenderam, na Câmara dos Deputados,...
A deputada federal Reginete Bispo (PT-RS) anunciou a realização de uma audiência pública para discutir o combate ao trabalho escravo no Brasil. A reunião, de iniciativa da parlamentar, será realizada na quinta-feira (22), na Comissão de Direitos Humanos, Minorias...
O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, disse nesta quarta-feira (12) durante audiência pública na Câmara que o governo Lula está lutando para promover o crescimento econômico do País, com geração de emprego, renda e respeito aos direitos...
A deputada Maria do Rosário (PT-RS) apresentou na Câmara o projeto de Lei (PL 1553/2023), que disciplina a divulgação da chamada “Lista Suja do Trabalho Escravo”. A iniciativa prevê que a União disponibilize a lista anualmente, com informações detalhadas...
O deputado Padre João (PT-MG) propôs durante audiência pública realizada na Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR), da Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (29), a criação de um observatório – dentro do colegiado – para acompanhar...
As propriedades rurais e urbanas em que for identificada a exploração de trabalho em condições análogas à escravidão serão expropriadas e destinadas à reforma agrária e a programas de habitação popular, sem qualquer indenização ao proprietário. Este é o...
As deputadas do PT do Rio Grande do Sul Denise Pessôa e Reginete Bispo denunciaram no plenário da Câmara, nessa terça-feira (28), o recente flagrante de uso de trabalho análogo à escravidão ocorrido na Serra Gaúcha. Cerca de 200...
Com o voto contrário da Bancada do PT, a Câmara aprovou nesta quarta-feira a medida provisória (MP 1108/22), que regulamenta o teletrabalho e altera regras do vale-alimentação. “Votamos contra porque essa é mais uma medida do governo Bolsonaro que...
A maior ação de resgate conjunta com foco no combate ao trabalho análogo ao escravo e tráfico de pessoas no País, resultou na libertação de 337 trabalhadores, em 15 estados brasileiros. Entre eles, estavam cinco crianças e adolescentes e...
O deputado federal Frei Anastácio (PT-PB) alertou que o governo Bolsonaro está usando mais uma forma para dificultar a fiscalização das infrações trabalhistas no Brasil, com o redirecionamento de dinheiro que seria usado para viabilizar a ação das equipes...