Com o voto favorável da Bancada do PT, o plenário da Câmara aprovou nesta terça-feira (3/12) o projeto de lei (PL 5760/23), do deputado Reimont (PT-RJ), que estabelece medidas de apoio e proteção para o trabalhador ou trabalhadora doméstica...
Na maior ação conjunta contra o trabalho escravo da história do país, executada pelo Ministério do Trabalho e Emprego e outras cinco instituições, resgates crescem 11,65% em relação a agosto de 2023; quase 72% das vítimas trabalhavam no agro...
Em artigo publicado no portal Brasil 247, o deputado federal Reimont (PT-RJ) elogia Portaria do Governo Lula que, além de atualizar a lista de empregadores que exploram mão de obra análoga à escravidão, também prevê indenização a ser paga...
O plenário da Câmara aprovou nesta quarta-feira (15/5) o regime de urgência para a tramitação do projeto de lei (PL 5.760/2023), de autoria do deputado Reimont (PT-RJ), que dispõe sobre a assistência às mulheres vítimas do trabalho escravo ou...
O deputado Reimont (PT-RJ) apresentou na Câmara o projeto de lei (PL 5760/2023), que dispõe sobre a assistência às mulheres vítimas do trabalho escravo ou análogo à escravidão. “A medida é de extrema importância, uma vez que grande parte...
A Comissão de Trabalho por meio da subcomissão que trata dos Casos de Trabalho Análogo à Escravidão no Brasil promoveu, nesta quinta-feira (23), seminário que debateu as políticas de combate ao trabalho escravo no País. Os deputados Rogério Correia...
O deputado federal Alexandre Lindenmeyer (PT-RS) encaminhou emendas ao Projeto de Lei Orçamentária 2024 transferindo cerca de R$ 31 milhões da reserva de contingência para fortalecer os instrumentos de fiscalização do trabalho. Os recursos seriam destinados para ampliação do...
A Lista Suja do trabalho escravo ganhou 204 nomes, a maior inserção da história feita pelo governo federal. O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) publicou quinta-feira (5) a atualização do Cadastro de Empregadores, que já tinha 269 nomes,...
O deputado Paulão (PT-AL) comemorou na tribuna da Câmara, hoje (13), a decisão da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que autorizou, nessa terça-feira (12), a prisão dos réus Norberto Mânica, José Alberto de Castro e Hugo...
A Comissão do Trabalho da Câmara Federal aprovou, nesta quarta-feira (23), requerimento para realização de uma visita técnica da Subcomissão Especial do Trabalho Escravo em Bento Gonçalves para verificar o cumprimento dos acordos entre o Ministério Público do Trabalho...