Retrocesso, injustiça e absurdo foram alguns dos adjetivos que parlamentares da Bancada do PT na Câmara usaram para avaliar o que representa a aprovação da PEC 215/00, que transfere do Executivo para o Legislativo a competência para a demarcação...
A bancada ruralista aprovou na comissão especial, nesta terça-feira (27), o parecer final da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 215/00) que transfere ao Legislativo a competência para demarcação de territórios indígenas. Parlamentares do PT que integram a comissão...
Em uma sessão tumultuada, deputados do Partido dos Trabalhadores – juntamente com parlamentares do PV, PSol, Rede e PCdoB – conseguiram nesta terça-feira (20) prolongar a discussão do parecer à proposta de emenda à Constituição (PEC 215/00), que transfere...
Foto: Salu Parente
O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, em audiência pública nesta quarta-feira (9) na Comissão de Agricultura da Câmara, foi enfático ao afirmar que as duas principais matérias que tramitam atualmente no Parlamento brasileiro acerca da demarcação de terras...
A deputada Erika Kokay (PT-DF) criticou audiência pública realizada na quinta-feira (9) pela comissão especial que analisa a PEC 215/00, que trata da demarcação das terras indígenas. “Foi um debate de discurso único, na qual os expositores argumentaram contrariamente...
Foto: Gustavo Bezerra Vários parlamentares da Bancada do PT criticaram o pedido de criação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar denúncias de supostas fraudes nas demarcações de terras indígenas e quilombolas pela Funai e pelo Incra....
Indígenas, militantes de direitos humanos e ambientalistas participaram, nesta terça-feira (17), do ato de reinstalação da Frente Parlamentar em Defesa dos Povos Indígenas. A atividade foi articulada pelo deputado Ságuas Moraes (PT-MT), que será o coordenador do grupo. Cerca...
A deputada Erika Kokay (DF) e os deputados Padre João (MG) e Ságuas Moraes (MT) serão os representantes titulares da Bancada do PT na comissão especial que analisará a proposta de emenda a Constituição (PEC 215/00). A PEC,...
FOTO: SALU PARENTE/PT NA CÂMARA Lideranças Kayapós, das terras indígenas Baú e Mekragnotire, no Pará, estiveram na Câmara nesta quarta-feira (4) em busca de apoio parlamentar contra o desarquivamento da proposta de emenda à Constituição (PEC 215/00), que transfere...