STF precisa agir para garantir ampla defesa e presunção de inocência, afirmam deputados

O líder da Bancada do Partido dos Trabalhadores, deputado Paulo Pimenta (PT-RS), e o ex-presidente da OAB-RJ, deputado Wadih Damous (PT-RJ), disseram durante entrevista nesta terça-feira (6) que somente o Supremo Tribunal Federal (STF) pode restabelecer o direito de...

Maria do Rosário pede que STF analise princípios da presunção de inocência

“Manobras jurídicas se misturam com atitudes e manobras políticas para negar um habeas corpus ao ex-presidente Lula”. A denúncia é da deputada Maria do Rosário (PT-RS), que usou a tribuna da Câmara nesta terça-feira (6) para pedir que o...

PT critica STJ e defende que STF atue em defesa da Constituição

Os líderes das Bancadas do PT na Câmara e no Senado, deputado Paulo Pimenta (RS) e senador Lindbergh Farias (RJ), e a presidenta do PT Nacional, senadora Gleisi Hoffmann (PR), destacam em nota, divulgada na tarde desta terça-feira (6),...

Eles têm medo que eu ganhe no 1º turno”, diz ex-presidente

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta terça-feira (6) que aqueles que insistem em inviabilizar seu nome na disputa eleitoral temem que ele ganhe já no primeiro turno. Em entrevista à rádio Metrópole, de Salvador (BA), o...

Em 24h, PGR arquiva ações de Alckmin e segura processo de Temer

A Procuradora-Geral da República, Raquel Dodge, nomeada por Michel Temer para o cargo no ano passado, fez uso da sua caneta para, em menos de 24 horas, mostrar com três exemplos que a sanha persecutória da chefia do Ministério...

Ex-ministro da Justiça, Gabriel Sampaio, fala da inconsistência do processo contra Lula

Defesa de Lula vai ao STJ contra execução antecipada de pena

Os advogados do ex-presidente Lula, Cristiano Zanin Martins e Valeska Teixeira Z. Martins, entraram nesta terça-feira (30) com pedido de habeas corpus no Superior Tribunal de Justiça (STJ) com o objetivo de afastar qualquer possibilidade de execução da sentença...

STJ rejeita recurso de Bolsonaro e mantém condenação por ofensas a Maria do Rosário

“Vitória contra o machismo!”. Assim a deputada Erika Kokay (PT-DF) comemorou nesta sexta-feira (17), em sua conta no facebook, a decisão da Terceira Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça), que rejeitou o recurso da defesa do deputado Jair...

Rosário divulga nota sobre depoimento no STF

A deputada Maria do Rosário (PT-RS) divulgou nota sobre o processo que envolve o deputado Jair Bolsonaro e sobre o qual prestou depoimento hoje no Supremo Tribunal Federal (STF). “Jamais chamei o deputado de estuprador. Nem em 2003 quando...

Bolsonaro condenado resgata princípios da dignidade humana

As mulheres brasileiras têm um motivo histórico e relevante para comemorar: a Terceira Turma do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) confirmou nesta terça-feira (15), por unanimidade, a condenação do deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ) – já proferida anteriormente em 1ª...