O Núcleo de Mulheres do PT na Câmara, coordenado pela deputada Erika Kokay (PT-DF), e a Comissão de Direitos Humanos e Minorias, que tem à frente o deputado Paulão (PT-AL) , encaminharam ofícios aos ministros Luiz Fux, do Supremo...
O deputado Leo de Brito (PT-DF) anunciou no plenário da Câmara nesta quarta-feira (5) a decisão unânime de 15 ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) pelo arquivamento da investigação da Lava Jato contra o governador do Acre, Tião...
O deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) – ex-presidente da Câmara e réu no Supremo Tribunal Federal (STF) por corrupção e lavagem de dinheiro – apresentou de corpo presente, durante mais de duas horas e meia, nesta terça-feira (12), sua defesa...
Os deputados Paulo Pimenta (PT-RS) e Wadih Damous (PT-RJ) enviaram, nesta quarta-feira (30), ofício ao presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Francisco Falcão, manifestando “surpresa e indignação” por conta de uma publicação no Twitter oficial da corte...
O plenário da Câmara inicia a semana com diversas matérias na pauta de votação. Estão previstas sessões deliberativas ordinárias nesta terça (1º) e quarta-feira (2), às 14h, com Ordem do Dia a partir das 16 horas. Entre os itens...
O plenário da Câmara aprovou nesta quarta-feira (21) o parecer favorável do deputado Assis Carvalho (PT-PI) à medida provisória (MP 682/15). A MP estabelece que a Agência Brasileira Gestora de Fundos Garantidores e Garantias S.A, vinculada ao Ministério da...
O plenário da Câmara aprovou nesta quinta-feira (27) o projeto de decreto legislativo (PDC 163/15), que trata do acordo de comércio preferencial (ACP) entre o Mercosul e a União Aduaneira da África Austral (Sacu), integrada pela África do Sul,...
O Ministério Público Federal (MPF) quer o afastamento do juiz Ricardo Augusto Soares Leite da 10ª Vara Federal de Brasília. Leite é o juiz da Operação Zelotes, que apura esquema de corrupção no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais...
O plenário da Câmara aprovou nesta quinta-feira (15) projeto de lei (PL 6030/13), do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que trata da concessão de auxílio financeiro ao candidato em curso de formação para ingresso na carreira de juiz federal...
O deputado João Paulo Cunha (PT-SP), ex-presidente da Câmara dos Deputados e réu condenado na Ação Penal 470, escreveu uma carta aberta ao presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa. Leia abaixo a íntegra: Carta aberta ao...