O presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM), deputado Carlos Veras (PT-PE), solicitou na última segunda-feira (12) audiência com o ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), para tratar da Ação de Descumprimento de Preceito...
Com o editorial deste 13 de abril de 2021, o jornal “O Globo” estreia no ramo da construção civil. Para defender diante dos seus leitores a indefensável autodenominada operação Lava Jato, o diário da família Marinho recorre mais de...
Estamos em um momento crítico da pandemia, com leitos de hospitais lotados, fila de espera por vaga em UTI’s; profissionais da saúde esgotados, falta de medicamentos como o “kit intubação”; baixo estoque de oxigênio em milhares de municípios e...
As Centrais Sindicais – CUT, Força Sindical, UGT, CTB, NCST e CSB – divulgaram uma nota, no último sábado (10), em que apoiam a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de instalar a CPI da Covid para investigar as...
A ministra do Supremo Tribunal Federal, Rosa Weber, relatora da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 6677, ajuizada pelo Partido dos Trabalhadores, concedeu medida cautelar pleiteada na ação para suspender trechos dos Decretos editados em fevereiro por Jair Bolsonaro, voltados...
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva é vítima de uma perseguição que instrumentalizou a Justiça para tentar inviabilizá-lo politicamente. Já são sete anos do início deste processo que foi deflagrado pela Operação Lava Jato e que, hoje já...
No momento em que o Brasil precisa de paz, vacina e auxílio emergencial, o presidente Jair Bolsonaro facilita o porte de armas para a população. Na próxima terça-feira (13) entra em vigor, em território nacional, as novas normas decretadas...
Parlamentares da Bancada do PT na Câmara afirmaram em manifestações pelo Twitter, nesta segunda-feira (12), que as revelações da conversa telefônica entre o presidente Jair Bolsonaro e o senador Jorge Kajuru (Cidadania-GO) demonstram, além do desprezo do atual presidente...
Pela tese do marco temporal, vigente na jurisprudência do Supremo, somente teriam direito à demarcação os povos indígenas que estivessem sob posse de suas terras no dia 5 de outubro de 1988; Presidência da CDHM atuou no caso. ...
Nós, líderes de partidos políticos e blocos parlamentares comprometidos com a defesa da Constituição de nossa República, vimos a público para declarar: 1. No Estado Democrático de Direito em que se constitui nossa República (art. 1º CF), ataques e...