Tag Archives: STF,

By | 10/07/2021

Presidente do Congresso Nacional rebate autoritarismo de Bolsonaro e militares

Em entrevista coletiva na tarde desta sexta-feira (9), o presidente do Senado e do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), rechaçou as manifestações autoritárias de Jair Bolsonaro e dos comandantes das Forças Armadas nos últimos dias. Parte da fala de...

By | 09/07/2021

TSE e STF rechaçam ataques golpistas de Bolsonaro ao sistema eleitoral

Os ataques de Jair Bolsonaro desta sexta-feira (9) ao sistema de voto eletrônico e à própria democracia foram rechaçados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Bolsonaro desferiu ataques não apenas ao sistema eleitoral mas...

By | 07/07/2021

O Partido dos Trabalhadores ingressa em ação no STF contra a privatização dos Correios

O Partido dos Trabalhadores, na tarde desta quarta-feira (7), pediu à ministra Cármen Lúcia, do STF, a sua admissão como amicus Curiae na Ação Direta de Inconstitucionalidade 6635, que trata de inconstitucionalidade da tentativa de privatização da Empresa Brasileira...

By | 05/07/2021

Pedido do PT para obrigar Lira a analisar impeachment será decidido por Cármen Lúcia

O mandado de segurança impetrado pelos petistas Fernando Haddad e o deputado federal Rui Falcão (PT-SP) para obrigar Arthur Lira (PP-AL) a pelo menos analisar um dos pedidos de impeachment de Jair Bolsonaro foi distribuído para a ministra Carmen...

By | 02/07/2021

Petistas comentam o pedido da PGR ao STF para investigar Bolsonaro por prevaricação em compra de vacinas

Parlamentares da Bancada do PT na Câmara usaram suas redes sociais, nesta sexta-feira (2), para comentar a decisão da Procuradoria-Geral da República (PGR) de encaminhar representação ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo a abertura de investigação contra o presidente...

By | 02/07/2021

Rosa Weber encaminha à PGR pedido de deputada para investigar esquema de propina das vacinas

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber encaminhou à Procuradoria-Geral da República (PGR) um pedido de investigação contra o presidente Jair Bolsonaro e o ex-diretor de Logística do Ministério da Saúde Roberto Ferreira Dias. A notícia de...

By | 01/07/2021

STF adia julgamento sobre demarcação de terras indígenas

O julgamento do marco temporal, que define a demarcação de terras indígenas no Brasil, foi adiado para agosto. O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, afirmou que o tema merece prioridade e só será incluído na pauta...

By | 30/06/2021

Natália Bonavides solicita que PGR investigue esquema de propina das vacinas no Governo Federal

A deputada federal Natália Bonavides (PT-RN) protocolou no STF, nessa terça-feira (29), uma notícia de fato em desfavor do presidente Jair Bolsonaro e do diretor de logística do Ministério da Saúde, Roberto Ferreira Dias, solicitando que a PGR investigue...

By | 30/06/2021

STF ordena alterar sistema do SUS para atender Trans e Travestis

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, concedeu liminar para obrigar o Ministério da Saúde a adotar medidas para pessoas Transexuais e Travestis. A decisão foi proferida nesta segunda-feira, 28, no Dia Internacional do Orgulho LGBTQIA+, atendendo...

By | 29/06/2021

STF anula prova falsa da Odebrecht usada contra Lula

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski anulou, nesta segunda-feira (28), as provas produzidas contra o ex-presidente Lula pela Odebrecht em acordo de leniência com a Lava Jato, impedindo seu uso pela Justiça Federal de Brasília. A...