O deputado Paulo Pimenta (PT-RS) conclamou hoje (24) os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), a reagir em defesa da democracia, da Constituição, do Congresso |Nacional e de instituições como o Supremo Tribunal Federal diante da escalada autoritária e golpista promovida pelo presidente neofascista Jair Bolsonaro.
Segundo ele, o Congresso Nacional não deve se omitir e nem se acovardar diante da rotina golpista do “presidente da República, dos seus filhos e das pessoas próximas a ele”. Pimenta assinalou que é “de responsabilidade dos presidentes da Câmara e do Congresso Nacional adotar as medidas necessárias contra a ofensiva autoritária de Bolsonaro.
Ele qualificou como “inaceitável “ o silêncio de Lira e de Pacheco. “Nesse momento histórico que o País vive, o silêncio é cúmplice, a omissão é cúmplice dessa escalada que precisa ser denunciada e precisa ser contida”, advertiu o deputado.
Ele aconselhou os presidentes das duas Casas a tomarem providência em defesa do Congresso Nacional para evitar o que aconteceu nos Estados Unidos, no dia 6 de janeiro, quando hordas de seguidores de Donald Trump invadiram o Capitólio. Bolsonaristas, com apoio do presidente da República, planejam para o dia 7 de setembro atos contra a democracia, o STF e o Congresso Nacional.
“Bolsonaro sempre foi inimigo da democracia, sempre desprezou a Constituição Federal, sempre foi um bajulador da ditadura, de torturadores”, assinalou Pimenta.“ Mas uma coisa é o Bolsonaro cidadão, esse indivíduo que, do ponto de vista das suas opiniões, sempre demonstrou a sua veia autoritária, reacionária e assim por diante. Outra coisa é que esse indivíduo hoje é o presidente da República”.
Silêncio é cumplicidade
Pimenta advertiu que não é possível o Congresso Nacional assistir passivamente e ficar em silêncio diante de um presidente da República que diariamente afronta a democracia e o próprio Parlamento. Ele lembrou que no momento quem defende a Constituição e a democracia é o Poder Judiciário, com o STF e o Superior Tribunal de Justiça.
O deputado recordou que parlamentares já falecidos, como Ulysses Guimarães, Teotônio Vilela e Mário Covas, jamais se calariam diante “dessa vergonha para o País e para o mundo, que são as manifestações cotidianas de apreço à ditadura e desprezo à democracia que o presidente da República nos obriga a ouvir”.
Luta contra a ditadura
Paulo Pimenta acentuou que o Congresso jamais poderia se calar no momento atual, ainda mais que a democracia foi conquistada no País numa luta contra a ditadura militar, com mortes e desaparecimentos de opositores do regime. “Muitas vidas foram perdidas para que pudéssemos superar o período da ditadura, para que reconquistássemos uma democracia e tivéssemos uma Constituição. Nós não podemos tolerar isso que está acontecendo.”
O deputado do PT estranhou o silêncio do Congresso Nacional diante das ameaças de golpe e estímulo de Bolsonaro a movimento golpistas contra o STF e o próprio Parlamento.
“Isto é muito estranho, porque historicamente foi esta Casa, foi o Parlamento brasileiro, mais do que ninguém, a voz que se levantou em defesa da democracia, em denúncia contra a ditadura, em denúncias contra todos aqueles que de uma forma ou outra tentaram atentar contra a nossa Constituição e contra a democracia.”, afirmou Pimenta.
Um presidente patético
Ele disse que o Brasil passa por uma situação patética, em que o presidente da República diz que foi convidado a partir de atos golpistas no dia 7 de setembro “que ele mesmo está convocando”. Os atos, conforme sublinhou Pimenta, estão sendo convocados com diferenças ameaças à ordem constitucional, à democracia e ao próprio Congresso Nacional.
“Não é razoável, não é possível que se naturalize a conduta do presidente da República, que diariamente faz questão de afrontar a democracia, a Constituição Federal, com palavras autoritárias, agressivas e violentas, absolutamente incompatíveis com o cargo que ocupa”, pontuou o deputado.
Em discurso no plenário da Câmara, o parlamentar do PT observou que Bolsonaro tem reagido desesperadamente possivelmente por causa de diferentes investigações em curso, como as sobre quem financia e articula ações contra a democracia, pelo chamado “gabinete do ódio” e as redes de fake news.
Ele observou que as investigações têm avançado e revelam relações de Bolsonaro e de sua família com o crime organizado e as milícias. Disse que as investigações alcançam os que “nunca tiveram apreço pela democracia e que hoje, investidos de cargos públicos, muitas vezes se utilizam das próprias estruturas de que dispõem para incentivar, financiar e apoiar ações de grupos organizados, claramente de forma criminosa, agindo contra a Constituição e contra o Estado Democrático de Direito”.
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Redação PT na Câmara
