Os deputados da bancada do PT na Câmara, Benedita da Silva (RJ), Valmir Assunção (BA), Fátima Bezerra (RN), Newton Lima (SP), Sibá Machado (AC), Margarida Salomão (MG), Vicentinho (SP), Paulo Ferreira (SP) e Bohn Gass (RS) serevezaram na Tribuna...
Diversos integrantes da bancada do PT na Câmara manifestaram indignação e questionaram a legalidade das prisões do deputado licenciado José Genoino (PT-SP) e do ex-ministro José Dirceu. O líder da bancada, deputado José Guimarães (PT-CE), que é irmão de...
Quebrando o silêncio da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) sobre a transformação, na prática, pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, do regime de prisão semi-aberto a que tem direito o deputado licenciado José Genoino (PT-SP),...
Na primeira reunião do Diretório Nacional do Partido dos Trabalhadores após as eleições para a nova direção da legenda, nesta segunda-feira (18), uma resolução sobre a conjuntura foi divulgada pelos petistas com duras críticas ao “terrorismo” disseminado pela oposição...
Em discurso na tribuna da Câmara, nesta quinta-feira (7), o deputado Paulo Pimenta (PT-RS) denunciou o que chama de “hipocrisia” do Supremo Tribunal Federal (STF) em relação ao debate sobre o diploma de jornalismo. Em junho de 2009, o...
A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a vinculação dos salários de servidores do Banco Central e de auditores ao subsídio de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) reúne-se na próxima terça-feira (5) para votar o parecer...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (18) que parte das denúncias contra 12 dos 25 réus do julgamento da Ação Penal 470 poderão ser analisadas pela corte outra vez. A decisão do STF foi tomada por seis...
O coordenador da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos Indígenas, deputado Padre Ton (PT-RO), usou a tribuna da Câmara nesta semana para ressaltar o ineditismo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) ao incluir no conjunto dos questionamentos do...
Carta aberta dirigida ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta semana, por juristas, advogados e entidades da sociedade civil, sobre a questão dos embargos infringentes, em análise na referida Corte, faz um alerta para o perigo que uma decisão...
Deputados da Frente Parlamentar de Apoio aos Povos Indígenas pediram na noite de segunda-feira (19) ao ministro do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, a suspensão da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 215). Barroso é o relator do...