Tag Archives: STF,

By | 06/05/2013

Nazareno Fonteles afirma que PEC não interfere na independência de Poderes

  Em artigo, o deputado Nazareno Fonteles (PT-PI) analisa a proposta de emenda constitucional por ele sugerida e que suscitou polêmicas na sociedade. “O que a PEC 33 propõe em essência? Ela aumenta de 6 para 9 a quantidade...

By | 30/04/2013

Interditar debate sobre decisões do STF é “ranço autoritário” e “afronta à democracia”, avaliam petistas

Foto: Gustavo Bezerra   Os deputados petistas Fernando Ferro (PE), Sibá Machado(AC), Amauri Teixeira (BA) e Pedro Uczai (SC) usaram a tribuna da Câmara para alertar sobre os rumos que vem tomando o debate sobre a proposta de emenda...

By | 30/04/2013

São magistrados “afobados” que criam “pseudocrise” entre poderes, diz Berzoini

Foto: Gustavo Bezerra O deputado Ricardo Berzoini (PT-SP), ex-presidente nacional do PT, ocupou a Tribuna nesta segunda-feira (29) para repudiar o que chamou de “pseudocrise” ao falar das críticas deflagradas à aprovação da admissibilidade, pela Comissão de Constituição e...

By | 24/04/2013

CCJ aprova proposta de petista que fortalece autonomia de Poderes

Foto: Gustavo Bezerra   A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou há pouco a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 33/11), do deputado Nazareno Fonteles (PT-PI), que prevê que o Congresso Nacional referende...

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