Parlamentares da oposição ao governo Temer apresentaram, nesta segunda-feira (12), um mandado de segurança (clique aqui para baixar a peça) no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo que seja suspensa a tramitação da PEC 55 no Senado. O motivo foi...
O deputado Zé Geraldo (PT-PA) ocupou a Tribuna nesta terça-feira (6) para protestar contra o que chamou de “intervenção” do Supremo Tribunal Federal (STF) no Senado ao comentar decisão do ministro Marco Aurélio, do STF, de afastar liminarmente Renan...
O deputado Zé Geraldo (PT-PA) ocupou a Tribuna na quinta-feira (1º) para avaliar a reação de procuradores da operação Lava Jato sobre o texto final do projeto de lei (PL 4850/16), aprovado na Câmara, com uma série de medidas...
O deputado Chico D’Angelo (PT-RJ) registrou, em pronunciamento no plenário, o julgamento nesta quarta-feira (30), pelo Supremo Tribunal Federal (STF), da proibição da venda de cigarros com sabor. “Pedimos aos membros do STF que mantenham o parecer da Anvisa...
A deputada Maria do Rosário (PT-RS) ocupou a Tribuna nesta terça-feira (22) para manifestar indignação com o uso indevido de seu nome pelo deputado Alberto Fraga (DEM-DF). “Ele (Fraga) citou um trabalho em direitos humanos a partir da prisão...
Os senadores Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), Lindbergh Farias (PT-RJ) e Humberto Costa (PT-PE) impetraram Mandado de Segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo o arquivamento da proposta de emenda à Constituição (PEC 241/PEC 55) por violação à Constituição. Para os...
Pouco depois das 18h de quarta-feira (9), a ministra Carmen Lúcia , do STF, decretou o fim da sessão sem que o plenário tivesse sequer debatido o tema da terceirização. A ministra informou que uma nova data será divulgada...
O líder da Bancada do PT na Câmara, deputado Afonso Florence (BA) ocupou a tribuna, nesta terça-feira (8), para cobrar a responsabilidade do poder público com a segurança dos estudantes que ocupam milhares de escolas em todo o País...
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, pautou para esta quarta-feira (9) o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 958.252, que poderá liberar a terceirização de todas as atividades de uma empresa. A ação foi movida pela Celulose...
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, pautou para a próxima quarta-feira (9) o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 958.252, que poderá liberar a terceirização de todas as atividades de uma empresa. A ação foi movida pela...