Tag Archives: STF,

By | 17/02/2017

“Tempos sombrios”: Raduan Nassar denuncia o golpe ao receber prêmio e é elogiado por Dilma e parlamentares

Após receber o prêmio Luís de Camões, oferecido pelos governos de Brasil e Portugal a grandes nomes da literatura lusófona, nesta sexta-feira (17), o escritor Raduan Nassar fez duro discurso no qual denunciou o golpe contra a democracia brasileira...

By | 15/02/2017

Diante da decisão sobre Moreira Franco, Damous pede que STF reavalie caso Lula

O deputado Wadih Damous (PT-RJ), em discurso na tribuna da Câmara, criticou nesta quarta-feira (15) a frequência com que casos afetos ao Legislativo e ao Executivo são levados ao Judiciário e chamou a atenção para a recente decisão do...

By | 15/02/2017

Exploração sexual de crianças e adolescentes no Amazonas é tema de reunião de parlamentares com Cármen Lúcia

As deputadas Erika Kokay (PT-DF) e Maria do Rosário (PT-RS), e a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), reuniram-se nesta quarta-feira (15) com Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para tratar da...

By | 15/02/2017

Marcon critica postura do STF em caso Moreira Franco e cita “instabilidade jurídica”

O deputado Marcon (PT-RS) criticou, em pronunciamento no plenário, “os dois pesos, duas medidas” na maneira do Supremo Tribunal Federal (STF) decidir sobre o caso Moreira Franco, lembrando situação semelhante vivenciada pelo ex-presidente Lula. “No caso de Lula, a...

By | 15/02/2017

Advogados de Lula pedem ao STF revisão de “erro histórico” em sua nomeação

Os advogados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva protocolaram nova petição nos autos do Mandado de Segurança em tramitação no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo que os recursos interpostos em favor do ex-presidente sejam levados a julgamento do...

By | 14/02/2017

Adelmo Leão encabeça mandado de segurança no STF para barrar a reforma da Previdência

O deputado Adelmo Carneiro Leão (PT-MG) impetrou na sexta-feira (10) mandado de segurança contra a reforma da Previdência. A ação, com pedido liminar, que ainda pode ser somada com a assinatura de outros deputados, tem a finalidade que o...

By | 14/02/2017

Deputados entram com requerimento na PGR contra Alexandre de Moraes por plágio

Na segunda-feira (13) à noite, os deputados Wadih Damous (PT-RJ) e Paulo Pimenta (PT-RS), e o advogado e ex-procurador-geral de Justiça de São Paulo, Márcio Sotelo Felipe, ingressaram com uma ação contra o ministro licenciado da Justiça, Alexandre de...

By | 09/02/2017

“Afronta e escárnio”: Parlamentares do PT e PSol acionam PGR contra indicação de Alexandre de Moraes ao STF

Os deputados Henrique Fontana (PT-RS), Paulo Teixeira (PT-SP), Glauber Braga (PSol-RJ), Chico Alencar (PSol-RJ), Luiza Erundina (PSol-SP), Jean Wyllys (PSol-RJ), Edmilson Rodrigues (PSol-PA) e Ivan Valente (PSol-SP) protocolaram, nesta quinta-feira (9), representação na Procuradoria-Geral da República (PGR) contra a...

By | 09/02/2017

Petistas criticam indicação “autoritária” e “arbitrária” de Alexandre de Moraes para o STF

Parlamentares da Bancada do PT na Câmara ocuparam a Tribuna, nesta quinta-feira (9), e criticaram de forma veemente a indicação, pelo presidente ilegítimo Temer, de Alexandre de Moraes para o Supremo Tribunal Federal (STF) e o desmonte do Estado...

By | 09/02/2017

Zé Carlos: Governo Temer cria o lema “faça o que eu escrevo, não faça o que eu faço”

Em um pronunciamento acalorado nesta terça-feira (7), na tribuna da Câmara, o deputado Zé Carlos (PT-MA) fez um desabafo sobre a atuação truculenta do governo de Michel Temer com as atuais reformas sem diálogo entre o Congresso e a...

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