O Plenário da Câmara dos Deputados transforma-se em comissão geral nesta segunda-feira (23), às 10 horas, para debater o papel e as contribuições da Comissão de Legislação Participativa em defesa da democracia participativa. A comissão completa 20 anos neste...
A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados (CLP), presidida pelo deputado Waldenor Pereira (PT-BA), promoveu no primeiro semestre 25 audiências no colegiado, ouvindo a sociedade civil, parlamentares e especialistas. Devido à pandemia, todos os encontros foram realizados...
Partidos de oposição, movimentos sociais e populares realizam manifestação contra Bolsonaro no próximo sábado, dia 3 de julho, antecipando um calendário de mobilização que culminará com grande ato nacional no dia 24 de julho. A decisão foi tomada em reunião...
A importância de ampliar a participação da sociedade civil no debate sobre a substituição da Lei de Segurança Nacional (LSN) foi o tema de destaque da audiência pública da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, realizada nessa quarta-feira (28)....
A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (27), reunião para ouvir demandas da sociedade civil organizada para a pauta do colegiado. O objetivo é elaborar o plano de trabalho de 2021. O encontro acontece...
Na reunião extraordinária, em formato virtual, desta terça-feira (13), às 13h30, o presidente da Comissão de Legislação Participativa (CLP), deputado Waldenor Pereira (PT-BA), coloca para análise do colegiado a realização de uma mesa-redonda para ouvir demandas da sociedade civil....
O deputado federal José Guimarães (PT-CE) apresentou projeto de decreto legislativo (PDL nº 144/2021) com o objetivo de sustar os efeitos do Decreto 10.660, que novamente modifica o Comitê Permanente de Avaliação de Custos na Educação Básica (CPACEB) do...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (22), na última sessão deliberativa do ano, o projeto de lei (PL 4113/2020) que garante novas formas de prestação das atividades sociais de organizações da sociedade civil durante a pandemia da Covid-19,...
Relatório técnico preliminar “Direitos da População Negra e Combate ao Racismo”, feito pela Consultoria Legislativa da Câmara dos Deputados, aponta que o governo federal não tem executado grande parte de programas voltados ao combate do racismo e violência contra...
