Tag Archives: Senado

By | 12/02/2014

Comissão da MP que altera tributação de bancos e multinacionais define plano de trabalho

  Em reunião nesta quarta-feira (12), foi aprovado o plano de trabalho da comissão especial mista que analisa a medida provisória (MP 627/13) , matéria polêmica que visa alterar a legislação tributária em relação a bancos, instituições financeiras, empresas...

By | 18/12/2013

Plano Nacional de Educação é aprovado no Senado

  O Senado Federal aprovou, na noite de terça-feira (17), o Plano Nacional de Educação (PNE), que tramita há três anos no Congresso Nacional. A matéria ainda terá de voltar à Câmara dos Deputados, por ter sido modificada no...

By | 10/12/2013

Tombini sobre crescimento da economia: há luz no final do túnel

O presidente do Banco Central, ministro Alexandre Tombini, afirmou nesta terça-feira (10), em audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, que, após cinco anos do pior momento da crise financeira mundial, alguns sinais positivos apontam para...

By | 03/12/2013

José Eduardo Cardozo fala à CCJ do Senado e critica tentativas de intimidação contra PF

Foto: PT no Senado O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, falou nesta terça-feira (3), à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado sobre as investigações do esquema de corrupção no sistema do metrô e trens de São...

By | 27/11/2013

Bancada do PT no Senado votou unida pelo voto aberto em todas as apreciações do Legislativo

  Após cinco horas de debates, manobras regimentais e protelações, o plenário do Senado aprovou em segundo turno, na noite desta terça-feira (26), por 58 votos a 4, o fim do voto secreto para cassação de parlamentares e na...

By | 20/11/2013

Senado aprova criação da Anater e projeto vai a sanção; Bohn Gass elogia

O Senado aprovou na terça-feira (19) o projeto de lei da Câmara (PLC 81/2013) que cria a Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater).  À nova agência caberá executar políticas nas áreas de extensão rural para aumentar...

By | 18/11/2013

Comissão de Direitos Humanos do Senado pode votar criminalização de preconceito

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), do Senado Federal, pode votar na quinta (20) o substitutivo ao Projeto de Lei da Câmara que criminaliza a homofobia. O substitutivo foi entregue na última quinta (14) pelo senador...

By | 14/11/2013

Bancada do PT vota unida pela aprovação do voto aberto em todas as casas legislativas

Ficou para a próxima terça-feira (19) a decisão final do plenário do Senado sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 43/2013), que extingue o sigilo do voto em todas as deliberações das casas legislativas brasileiras. A matéria chegou...

By | 06/11/2013

Governo age para evitar retrocesso no combate ao trabalho escravo

O Executivo Federal atua no Senado para alterar a proposta de regulamentação da PEC do Trabalho escravo para evitar que haja retrocesso no combate ao emprego degradante e forçado. Desde a semana passada, acendeu a luz amarela sobre o...

By | 26/09/2013

Biffi defende participação popular para decisão sobre a Reforma Política

O deputado Antonio Carlos Biffi (PT-MS) manifestou-se contrário à minirreforma eleitoral, aprovada no Senado Federal e que se encontra em tramitação na Câmara dos Deputados. Segundo o parlamentar, as propostas apresentadas na “minirreforma” não contribuem com os pontos centrais...

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