Tag Archives: royalties

By | 11/05/2015

Pré-sal tem produção crescente e custos em queda

  Em março deste ano, a produção no Pré-sal chegou a 672 mil barris por dia (equivalente a 28% da produção nacional), bem acima dos 395 mil de 2014 e dos 42 mil de 2010. A produtividade também é...

By | 09/04/2015

“O PNE e a revolução educacional”, artigo de Pedro Uczai

*Pedro Uczai  O Brasil reúne hoje condições indispensáveis para promover a revolução educacional sonhada por nós e por grandes mestres como Anísio Teixeira, Paulo Freire, Darcy Ribeiro, Florestan Fernandes e muitos outros. Temos recursos financeiros, política pública definida e...

By | 06/04/2015

Dilma empossa Janine Ribeiro no MEC e critica tentativa de mudança do modelo de exploração do pré-sal

Em solenidade no Palácio do Planalto nesta segunda-feira (6), a presidenta Dilma Rousseff deu posse ao novo ministro da Educação (MEC), Renato Janine Ribeiro, que assume a vaga deixada por Cid Gomes. Em seu discurso, Dilma criticou a tentativa...

By | 01/02/2015

Guimarães defende agenda da Câmara em sintonia com interesses nacionais

Foto: Gustavo Bezerra   O vice-presidente nacional do Partido dos Trabalhadores, deputado federal José Guimarães (CE), entende que um dos principais desafios da Câmara dos Deputados, na nova legislatura que se iniciou hoje, será o estabelecimento de uma agenda...

By | 08/01/2015

Destinação dos royalties de energia gerada por recursos hídricos precisa ser otimizado, defende Ferro

Foto: itaipu.gov.br   A utilização de recursos hídricos para produção de energia elétrica gerou, em 2014, mais de R$ 2,2 bilhões em compensações e royalties para municípios, estados e União, segundo a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Essa...

By | 09/09/2013

Petistas comemoram nova lei que garante mais recursos para a educação

Vários deputados do PT comemoraram nesta segunda-feira (9) a sanção do projeto que destina recursos dos royalties do petróleo para a educação e a saúde. Na avaliação dos petistas, “a sanção é uma revolução para a educação no País”,...

By | 09/09/2013

Dilma Rousseff sanciona lei que garante investimentos recordes em educação e saúde

Foto: Salu Parente/PT na Câmara Marco histórico: Dilma Rousseff sanciona lei que garante investimentos recordes em educação e saúde As áreas da educação e da saúde vão receber na próxima década um total de R$ 112,25 bilhões provenientes dos...

By | 20/08/2013

Código de Mineração: Comissão quer retirada de urgência da tramitação para ampliar debates

O deputado Gabriel Guimarães (PT-MG), presidente da comissão especial destinada a analisar o novo Código de Mineração (projetos de lei 37/11, do deputado Weliton Prado (PT-MG) e 5807/13, do Executivo), informou que a comissão já encaminhou para a Presidência...

By | 19/08/2013

Dilma: Aprovação dos royalties do petróleo para a educação e a saúde é vitória histórica

A aprovação pela Câmara dos Deputados do Projeto de Lei (PL 323/07), que destina 75% dos recursos dos royalties do petróleo para investimentos em educação e 25% para a saúde, representou uma “vitória histórica”, disse nesta segunda-feira (19) a...

By | 15/08/2013

Royalties: Petistas comemoram votação que amplia recursos para educação e saúde

  Os deputados do PT, Artur Bruno (CE) e Valmir Assunção (BA) usaram a tribuna da Câmara nesta quinta-feira (15) para saudar a decisão da Casa em concluir a apreciação da proposta que destina recursos dos royalties do petróleo...

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