Em solenidade no Palácio do Planalto nesta segunda-feira (6), a presidenta Dilma Rousseff deu posse ao novo ministro da Educação (MEC), Renato Janine Ribeiro, que assume a vaga deixada por Cid Gomes. Em seu discurso, Dilma criticou a tentativa de mudança do modelo de exploração do pré-sal, proposta pela oposição de direita (PSDB e DEM) na Câmara e no Senado.
“À medida que ressurgem vozes que defendem a modificação do marco regulatório que assegura ao povo a posse de uma parte dessa riqueza, não podemos nos iludir. O que está em disputa é a forma de exploração desse patrimônio e quem fica com a maior parte”, afirmou Dilma.
“Em última instância, quem fica com a maior parte, as centenas de bilhões do pré-sal, é a saúde e a educação. O que está em jogo nessa luta em defesa da Petrobras e do controle do pré-sal é nossa soberania, é o futuro do nosso país e da educação”, enfatizou a presidenta.
“É isso que está em questão quando olhamos a discussão, estritamente no caso do pré-sal, se o modelo é de partilha ou é de concessão. Se for de concessão, todos os benefícios de quem extrai petróleo fica para quem extrai. Se é de partilha, é dividido com o Estado. Daí provém o fundo social, o aumento do fundo social e também dos royalties”, argumentou a presidenta.
Dilma também assegurou o cumprimento, à risca, do projeto que destina 75% dos recursos provenientes dos royalties do petróleo do pré-sal para o setor da educação. “Os recursos dos royalties e do fundo social do pré-sal vão viabilizar uma revolução na educação brasileira” destacou.
Além de colocar os recursos do pré-sal em primeiro plano para a educação, o que significará um aporte adicional superior a R$ 200 bilhões nos próximos 10 anos, a presidenta Dilma Rousseff garantiu também que o ajuste fiscal do governo não afetará os avanços previstos no Plano Nacional de Educação (PNE).
“O PNE que sancionamos no ano passado possui um cronograma de investimentos. Garantimos que a necessidade imperiosa do ajuste fiscal, não afetará os programas essenciais e estruturantes do Ministério da Educação”, garantiu a presidenta.
Nessa perspectiva, a presidenta destacou o papel que caberá ao novo titular da pasta, ressaltando que, para enfrentar o desafio de construir uma “Pátria Educadora”, ela convidou um “apaixonado” pela educação. “Renato Janine Ribeiro é uma feliz novidade. Ele é um ministro educador em uma Pátria Educadora. Sua escolha traduz, em simbolismo, minha maior prioridade nesses quatro anos”, revelou Dilma.
Para corroborar o conteúdo do seu discurso, a presidenta Dilma recorreu a uma célebre frase de Paulo Freire, patrono da Educação Brasileira. “Se nossa opção é progressista, se estamos a favor da vida e não da morte, da equidade e não da injustiça, do direito e não do arbítrio, da convivência com o diferente e não de sua negação, não temos outro caminho senão viver plenamente a nossa opção”, mencionou a presidenta na conclusão do seu pronunciamento.
Benildes Rodrigues
Foto: Roberto Stuckert Filho/PR
