Wellington Dias disse que pagamento deve começar na próxima semana. Hoje pela manhã, três outros ministros se reuniram com prefeitos do litoral de SP para receber demandas ; O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ampliou para...
A Câmara aprovou nesta quarta-feira (9) um auxílio emergencial de R$ 2 bilhões para as santas casas e hospitais sem fins lucrativos (PL 1006/20). A transferência da União será para ação coordenada com o Ministério da Saúde e gestores...
O plenário da Câmara aprovou nesta quarta-feira (1º) um projeto fundamental para garantir aos estados e municípios recursos para o enfrentamento da pandemia. O texto aprovado (PL 1.161/20) obriga o governo federal a garantir os repasses iguais ao de...
Vai ficar mais fácil o acesso aos recursos das emendas parlamentares individuais destinadas aos estados, Distrito Federal e municípios, já a partir do Orçamento Geral da União de 2020. O Congresso Nacional promulgou nesta quinta-feira (12) a Emenda Constitucional...
Um grande acordo de líderes permitiu a aprovação da proposta de emenda à Constituição (PEC 48/19), do Senado, de autoria da hoje deputada Gleisi Hoffmann (PT-PR), em dois turnos, na noite desta terça-feira (19). A PEC estabelece nova regra...
A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara aprovou proposta que suspende repasses voluntários do governo federal a estados e municípios que não realizarem as notificações de doenças, agravos e eventos classificados pelo Ministério da Saúde como sendo...
Em sessão na Câmara nesta terça-feira (13), parlamentares do PT tentaram aprovar melhorias no texto da medida provisória (MP 746/16) que trata da reforma do Ensino Médio, mas a base governista impediu qualquer aperfeiçoamento do projeto. A votação da...
A perseguição à Lei Rouanet é fundamentada no medo da ameaça aos projetos intolerantes daqueles que não têm apreço pela democracia. A avaliação é do presidente da Comissão de Cultura da Câmara, deputado Chico D’Angelo (PT-RJ), que em artigo...
O líder da Bancada do PT na Câmara, deputado Afonso Florence (BA), avaliou nesta terça-feira (5) que o advogado-geral da União, ministro José Eduardo Cardozo, demonstrou, com argumentos jurídicos e constitucionais, que há sim um “golpe de Estado” em...
O deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), em pronunciamento contundente na noite desta terça-feira (8), desmontou o discurso da oposição conservadora de que não está tramando um golpe com a tese do impeachment da presidenta Dilma Rousseff, já que o dispositivo...