Fotos: Luiz Rodrigues Um dos casos mais emblemáticos da luta das comunidades indígenas por seus territórios ancestrais nas últimas décadas, a Raposa Serra do Sol, em Roraima, se converteu numa referência positiva de restituição das condições de vida adequadas...
A Organização das Nações Unidas (ONU) reconhece a queda do racismo no Brasil nos últimos dez anos. A conclusão é do Grupo de Trabalho das Nações Unidas sobre Afrodescendentes que, na última sexta-feira (13), divulgou seu relatório preliminar sobre...
A comissão especial criada para analisar o projeto de lei (PL nº 3640/04) aprovou na terça-feira (26), o substitutivo do relator, deputado Zezéu Ribeiro (PT-BA). O chamado Estatuto da Metrópole estabelece as diretrizes gerais para uma atuação integrada entre...
A Comissão Especial Proteção à Saúde e ao Meio Ambiente (PL 5013/13) reúne-se nesta quarta-feira (27) para discutir e votar o parecer do relator, deputado Edson Santos (PT-SP). A proposta, já aprovada pelo Senado, estabelece normas gerais para a instalação...
Foto: Salu Parente/PT na Câmara Embora o cidadão seja metropolitano, as cidades se organizam isoladamente e sem pensar no conjunto das suas interações. A preocupação em resolver o “nó” das aglomerações urbanas no Brasil e priorizar a qualidade de...
O deputado Sibá Machado (PT-AC), relator da Comissão Especial que analisa o projeto de lei (PL 2177/11), apresentará nesta quarta-feira (23), seu parecer ao chamado “Código de Ciência,Tecnologia e Inovação”, em audiência pública com a presença do ministro de Ciência,...
Foto: Neil Palmer/CIAT Em relatório divulgado nesta sexta-feira (13), em Nova Iorque (EUA), o Brasil é destacado como um dos países que mais têm conseguido reduzir de forma significativa a taxa de mortalidade infantil. Em termos globais, o estudo indica...
O relatório final da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investigou a violência contra a mulher em todo o país será apresentado em Maceió (AL) nesta sexta-feira (13) pela senadora Ana Rita (PT-ES), relatora da matéria. Às 9...
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) definiu o dia 17 de setembro como data limite para que a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO – PLN 2/13) seja votada e remetida para apreciação do plenário do Congresso Nacional. No mesmo...
A comissão especial que elabora o novo Código de Processo Civil (CPC) aprovou, nesta quarta-feira (17), o parecer elaborado pelo relator, deputado Paulo Teixeira (PT-SP). Em agosto o projeto (PL 8046/10) deve ir à votação em plenário. Teixeira comemorou...