Deputados contrários à redução da maioridade penal de 18 para 16 anos, prevista na proposta de emenda à Constituição (PEC 171/93), estão promovendo o debate do tema em várias comissões temáticas da Casa. O objetivo é esclarecer os...
Os ministros da Justiça, José Eduardo Cardozo e da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Pepe Vargas, reafirmaram nesta terça-feira (16), em audiência pública da Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) da Câmara, presidida pelo...
O deputado Léo de Brito (PT-AC) prestou, nesta quarta-feira (3), uma homenagem em plenário aos povos da Região Amazônica em alusão ao Dia Mundial do Meio Ambiente, comemorado em 5 de junho. O parlamentar destacou os desafios de desenvolver...
Foto: Gustavo Bezerra Durante a Comissão Geral realizada no plenário da Câmara, nesta quarta-feira (22), deputados da bancada do PT alertaram para os “danos” que o substitutivo do deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP) ao projeto de lei (PL 7197/02)...
Foto: Gustavo Bezerra Os ministros Pepe Vargas, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, e Sérgio Kukina, do Superior Tribunal de Justiça (STJ) criticaram o substitutivo do deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP) ao projeto de Lei (PL...
Apesar de ser dominada por parlamentares fundamentalistas e integrantes da “bancada da bala”, a comissão especial que analisa a proposta de emenda à Constituição (PEC 171/93) que reduz a maioridade penal para 16 anos pode ser um importante espaço...
Foto: Gabriela-korossy A bancada do PT na Câmara indicou seus nomes para a comissão especial que debaterá a proposta de emenda à Constituição (PEC 171/93) que propõe a redução da maioridade penal. As deputadas Erika Kokay (PT-DF), Margarida Salomão...
Os setores mais conservadores do País finalmente conseguiram aprovar, nesta terça-feira (31), na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, a admissibilidade constitucional da proposta de emenda à Constituição (PEC 171/93) que reduz a maioridade penal, estabelecida na Constituição...
Foto: Gabriela Korossy / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara continua nesta terça-feira (24), às 14h30, o debate sobre a proposta de emenda à Constituição (PEC 171/93) que propõe a redução da maioridade penal....
Foto: Roberto Stuckert Filho O Brasil registrou redução da desigualdade de renda e social no Brasil, a partir de 2004 – segundo ano do primeiro governo Lula. Pesquisa divulgada, na última sexta-feira (20), pelo Instituto de Pesquisa Econômica...