Tag Archives: redução,

By | 17/06/2015

Debate sobre idade penal continuará para tentar reverter resultado no plenário

  Deputados contrários à redução da maioridade penal de 18 para 16 anos, prevista na proposta de emenda à Constituição (PEC 171/93), estão promovendo o debate do tema em várias comissões temáticas da Casa. O objetivo é esclarecer os...

By | 16/06/2015

Ministros defendem texto alternativo à proposta de redução da maioridade penal

  Os ministros da Justiça, José Eduardo Cardozo e da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Pepe Vargas, reafirmaram nesta terça-feira (16), em audiência pública da Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) da Câmara, presidida pelo...

By | 03/06/2015

Redução do desmatamento pode gerar até R$ 135 bilhões ao Brasil até 2020, diz Leo de Brito

O deputado Léo de Brito (PT-AC) prestou, nesta quarta-feira (3), uma homenagem em plenário aos povos da Região Amazônica em alusão ao Dia Mundial do Meio Ambiente, comemorado em 5 de junho. O parlamentar destacou os desafios de desenvolver...

By | 22/04/2015

Petistas alertam para danos de proposta do PSDB que aumenta pena de menor infrator

Foto: Gustavo Bezerra   Durante a Comissão Geral realizada no plenário da Câmara, nesta quarta-feira (22), deputados da bancada do PT alertaram para os “danos” que o substitutivo do deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP) ao projeto de lei (PL 7197/02)...

By | 22/04/2015

Ministros criticam redução da maioridade penal e defendem aplicação do ECA

Foto: Gustavo Bezerra   Os ministros Pepe Vargas, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, e Sérgio Kukina, do Superior Tribunal de Justiça (STJ) criticaram o substitutivo do deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP) ao projeto de Lei (PL...

By | 15/04/2015

Maioridade penal: Margarida Salomão defende importância do debate na comissão especial

Apesar de ser dominada por parlamentares fundamentalistas e integrantes da “bancada da bala”, a comissão especial que analisa a proposta de emenda à Constituição (PEC 171/93) que reduz a maioridade penal para 16 anos pode ser um importante espaço...

By | 07/04/2015

PT indica nomes para comissão especial que debaterá PEC da Maioridade Penal

Foto: Gabriela-korossy A bancada do PT na Câmara indicou seus nomes para a comissão especial que debaterá a proposta de emenda à Constituição (PEC 171/93) que propõe a redução da maioridade penal. As deputadas Erika Kokay (PT-DF), Margarida Salomão...

By | 31/03/2015

Aprovar redução da maioridade é rasgar a Constituição, afirmam petistas, que vão recorrer ao STF

Os setores mais conservadores do País finalmente conseguiram aprovar, nesta terça-feira (31), na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, a admissibilidade constitucional da proposta de emenda à Constituição (PEC 171/93) que reduz a maioridade penal, estabelecida na Constituição...

By | 23/03/2015

Debate sobre maioridade penal: “País não pode desistir de seus filhos”, alerta Rosário

Foto: Gabriela Korossy / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara continua nesta terça-feira (24), às 14h30, o debate sobre a proposta de emenda à Constituição (PEC 171/93) que propõe a redução da maioridade penal....

By | 25/02/2015

IPEA confirma redução da desigualdade de renda e social desde o Governo Lula

Foto: Roberto Stuckert Filho   O Brasil registrou redução da desigualdade de renda e social no Brasil, a partir de 2004 – segundo ano do primeiro governo Lula. Pesquisa divulgada, na última sexta-feira (20), pelo Instituto de Pesquisa Econômica...

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