Maioridade penal: Redução não é a solução

A proposta que tem como objetivo a redução da maioridade penal (PEC 33/2012), que estava na pauta da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado, teve a votação adiada por 30 dias. O requerimento solicitando o adiamento foi...

Plenário da Câmara debaterá as Regras de Conteúdo Local para Petróleo e Gás no Brasil

Com o apoio da Bancada do PT na Câmara, o plenário da Câmara transforma-se em comissão geral na próxima quinta-feira (30) para debater: “As Regras de Conteúdo Local para Petróleo e Gás no Brasil”. O debate terá a participação...

Nilto Tatto anuncia plataforma para ampliar participação popular em projeto sobre uso de agrotóxicos

Com redução de 29% nos investimentos do Fies, governo Temer mostra descaso com a educação, criticam petistas

O governo ilegítimo de Michel Temer continua firme no desmonte das políticas públicas. O ministro da Educação, Mendonça Filho, anunciou uma redução de 29% nos investimentos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). A medida vale a partir de hoje,...

Brasil é campeão mundial no consumo de agrotóxicos e entidades apresentam projeto para reverter tal quadro

Um projeto de lei para estabelecer uma Política Nacional de Redução do Uso de Agrotóxicos foi apresentado na Câmara dos Deputados, nesta terça-feira (8), por um conjunto de entidades, movimentos sociais e parlamentares. A proposta foi detalhada numa coletiva...

Lei Maria da Penha ajudou a reduzir homicídios domésticos e mudou comportamento de homens e mulheres

A Lei Maria da Penha (lei 11.340/06) completou 10 anos, neste domingo (7), com um saldo positivo de ter contribuído para a redução de 10% nos homicídios domésticos e na mudança de comportamento de homens e mulheres. A avaliação...

Contas de luz adotam bandeira amarela e ficam mais baratas; Zé Geraldo cita empenho do Governo

Começa nesta terça-feira (1º) o desligamento das 21 usinas termelétricas com preço de geração de energia superior a R$ 250 por megawatt-hora (MWh). Com isso, as contas de luz passarão a adotar a cor amarela, reduzindo o custo extra...

Câmara aprova texto-base da MP da reforma administrativa

Com o apoio da Bancada do PT, o plenário da Câmara aprovou nesta quarta-feira (17) o texto-base da medida provisória (MP 696/15) que trata da reforma administrativa anunciada em outubro pela presidenta Dilma Rousseff. O objetivo do governo federal...

Brasil reduziu extrema pobreza em 63% em 10 anos e manteve conquistas na crise, diz Ipea

O Brasil consegui reduzir a extrema pobreza em pelo menos 63% entre 2004 e 2014, segundo análise feita pelo Instituto de Pesquisa Aplicada (Ipea) sobre os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) de 2014. A avaliação...

Câmara aprova MP do Programa de Proteção ao Emprego e retira ameaça à CLT

O líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), elogiou o diálogo que favoreceu o acordo para o plenário concluir, nesta quarta-feira (14), com a apreciação dos destaques, a votação da medida provisória (MP 680/15) que trata do...