Tag Archives: Quilombolas

By | 21/12/2020

Aprovado projeto de Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais; PT vota a favor

Com o voto favorável do PT, a Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (21), por 298 votos a 2, a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais (PL 5.028/19). Entre outros pontos, a proposta ajuda produtores, indígenas, quilombolas e...

By | 20/11/2020

Dia da Consciência Negra: governo federal não executa programas de combate ao racismo e violência

Relatório técnico preliminar “Direitos da População Negra e Combate ao Racismo”, feito pela Consultoria Legislativa da Câmara dos Deputados, aponta que o governo federal não tem executado grande parte de programas voltados ao combate do racismo e violência contra...

By | 20/11/2020

Dia da Consciência Negra: governo federal não executa programas de combate ao racismo e violência

Relatório técnico preliminar “Direitos da População Negra e Combate ao Racismo”, feito pela Consultoria Legislativa da Câmara dos Deputados, aponta que o governo federal não tem executado grande parte de programas voltados ao combate do racismo e violência contra...

By | 20/10/2020

Nilto Tatto: “A ameaça vem do Palácio”

O ITESP, instituto responsável por planejar e executar as políticas agrária e fundiária, inclusive pelo reconhecimento dos Quilombos no Estado de São Paulo, ficou de fora da lista de empresas públicas, instituições e autarquias extintas pelo governo Dória com...

By | 26/09/2020

PT denuncia Bolsonaro e cobra do STF medidas para obrigar governo federal a tomar ações contra queimadas

A presidenta nacional do PT, deputada federal Gleisi Hoffmann (PR), apresentou ao Supremo Tribunal Federal, em nome da legenda, uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) contra o governo Jair Bolsonaro, acusando-o de se omitir diante das queimadas no Pantanal e na Amazônia, que...

By | 26/09/2020

PT denuncia Bolsonaro e cobra do STF medidas para obrigar governo federal a tomar ações contra queimadas

A presidenta nacional do PT, deputada federal Gleisi Hoffmann (PR), apresentou ao Supremo Tribunal Federal, em nome da legenda, uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) contra o governo Jair Bolsonaro, acusando-o de se omitir diante das queimadas no Pantanal e na Amazônia, que...

By | 11/09/2020

Pandemia: Oposição e entidades acionam STF para responsabilizar governo Bolsonaro pelo descaso com os quilombolas

A Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq), em parceria com os partidos PT, PC do B, Psol, Rede-Sustentabilidade e PSB entraram com uma petição junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), na quarta-feira (9), para que...

By | 27/08/2020

Governo Bolsonaro é criticado em debate sobre o alto impacto da Covid-19 nas populações negras e quilombolas

A Comissão Externa de Enfrentamento à Covid-19 da Câmara dos Deputados promoveu, nessa quarta-feira (26), audiência pública para debater o impacto da pandemia do novo coronavírus nas populações negras e quilombolas, saídas para reduzir os impactos do racismo por...

By | 19/08/2020

Câmara derrota Bolsonaro e derruba veto à medida de proteção às comunidades indígenas e quilombolas

Em uma grande derrota para o governo Bolsonaro, a Câmara derrubou nesta quarta-feira (19), por 454 votos a 14, vetos presidenciais às medidas de proteção social e combate à Covid-19 nos territórios indígenas e quilombolas – PL 1142/20, de...

By | 18/08/2020

ONU analisa vetos de Bolsonaro ao PL 1142 de proteção aos indígenas, quilombolas e povos tradicionais

O Representante Regional para América do Sul do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Jan Jarab, respondeu, nessa segunda-feira (17), a uma consulta feita pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara (CDHM) e várias...

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