Tag Archives: Quilombolas

By | 31/05/2021

Semana do Meio Ambiente: oportunidade para fortalecer a luta contra a destruição ambiental

O Fórum Nacional Permanente em Defesa da Amazônia realiza entre os dias 1º (terça) e 5 de junho (sábado) a Semana do Meio Ambiente 2021. Sob o tema “Amazônia, Resistência Pela Vida”, a semana virtual contará com painéis temáticos,...

By | 13/05/2021

Flexibilização de licença ambiental ameaça patrimônio socioambiental e interesses econômicos nacionais, denuncia Nilto Tatto

O deputado federal Nilto Tatto (PT-SP) denunciou hoje (13) que a aprovação da Lei Geral de Licenciamento Ambiental é um “monumental retrocesso” e ataca frontalmente as conquistas do País nas últimas décadas na proteção dos diferentes biomas, povos indígenas...

By | 19/04/2021

Governo Bolsonaro, a maior ameaça aos povos indígenas, denunciam parlamentares do PT

Parlamentares da Bancada do PT na Câmara denunciaram hoje (19) que desde o golpe de 2016, e principalmente com a eleição do capitão Jair Bolsonaro em 2018, os povos indígenas brasileiros têm ficado sob permanente ameaça. Desde que foi...

By | 14/04/2021

Atos em Defesa da Amazônia alertam para acordo a portas fechadas entre governos Biden e Bolsonaro

O Fórum Nacional Permanente em Defesa da Amazônia (FNPDA – Brasil) e o coletivo formado por Coica (Coordenação das Organizações Indígenas da Bacia Amazônica), Gregorio Mirabal, Repam, Fospa, Asamblea por la Amazonía e Amazon Watch, com apoio de várias...

By | 08/04/2021

CDHM envia à PGR denúncia de violações de direitos humanos e ambientais na Comunidade Quilombola Boca do Rio

O presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara (CDHM), deputado federal Carlos Veras (PT-PE), enviou à Procuradoria-Geral da República, nesta quarta-feira (7), denúncias de violações de direitos humanos e ambientais, formulada pela Comunidade Quilombola Boca do...

By | 25/02/2021

Enio Verri: Um balanço de 2020, o ano que ainda não terminou

A oposição soube aproveitar a disputa entre as agendas do Palácio, do ministro antinacional da Economia, Paulo Guedes, e do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), para aprovar uma série de projetos do seu interesse, afirma o deputado federal ...

By | 24/02/2021

STF conclui julgamento de ação do PT que obriga União a adotar medidas específicas de combate à Covid-19 para quilombolas

O Supremo Tribunal Federal concluiu, nessa terça-feira (23), o julgamento da medida cautelar da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 742), ajuizada pelo Partido dos Trabalhadores (PT), nessa ação representado pelo escritório Aragão e Ferraro Advogados, em conjunto...

By | 27/01/2021

Oposição apresenta novo pedido de impeachment de Bolsonaro por 15 crimes cometidos durante a pandemia

Os seis partidos de oposição — PT, PSB, PDT, PCdoB, PSOL e Rede — protocolaram hoje (27), na Câmara dos Deputados, um novo pedido de impeachment do presidente de extrema direita Jair Bolsonaro. O pedido é o de número...

By | 23/12/2020

Os governos Lula e Dilma foram os protagonistas da década que o Brasil garantiu a inclusão dos negros

Em discurso proferido na tribuna virtual da Câmara dos Deputados na terça-feira (22), as deputadas Benedita da Silva (PT-RJ) e Erika Kokay (PT-DF) parabenizaram o jornal Folha de S.Paulo pela iniciativa de abordar a inclusão dos negros brasileiros nas...

By | 21/12/2020

Aprovado projeto de Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais; PT vota a favor

Com o voto favorável do PT, a Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (21), por 298 votos a 2, a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais (PL 5.028/19). Entre outros pontos, a proposta ajuda produtores, indígenas, quilombolas e...

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