A Câmara concluiu nesta quinta-feira (4), a apreciação da Medida Provisória 923/20 que autoriza TVs abertas e rádios de todo País a promover ações de marketing que envolva sorteio de prêmios, distribuição gratuita de brindes e concursos. A Bancada...
O retorno às atividades escolares, sem nenhum plano de segurança de saúde, e em momento de curva ascendente da pandemia, poderá se constituir em ampliação no número de infectados e mortes pela Covid-19 no Brasil. Esse é o entendimento...
A partir desta semana, dia 1º de junho, o Governo Estadual começou a flexibilizar as medidas de isolamento social, autorizando o funcionamento de parte das atividades comerciais e de serviços não essenciais. Porém, essa medida preocupa, com a possibilidade...
No dia 15 de maio, Nelson Teich foi afastado do Ministério da Saúde. Desgastado por sua discordância com o presidente Jair Bolsonaro quanto ao uso da hidroxicloroquina e o relaxamento das medidas de isolamento social, o médico saiu menos de um mês...
O deputado federal Zé Neto (PT-BA) defendeu durante pronunciamento em sessão remota da Câmara, nessa quarta-feira (3), a votação do projeto de lei (PL 2.476/2020). A proposta, de sua autoria, prevê financiamento de até R$ 300 bilhões para que...
Além de mulheres, crianças e pessoas idosas, agora o Projeto de Lei 1291/20 também engloba pessoas com deficiência. O Senado aprovou nessa quarta-feira (3), o projeto de lei (PL 1291/2020), de autoria da deputada federal Maria do Rosário (PT-RS),...
Com o voto contrário do PT, a Câmara aprovou nesta quarta-feira (3), o texto-base da Medida Provisória 923/20, que autoriza a realização de sorteios de prêmios por emissoras de televisão e de rádio de todo o País ou por...
O deputado federal Assis Carvalho (PT-PI) apresentou, na terça-feira (2), emenda ao projeto de lei (PL 750/20), que trata do Programa Médicos pelo Brasil. O parlamentar propõe que os estados possam emitir registro profissional provisório para o exercício da...
Foi com indignação que o líder da Bancada do Partido dos Trabalhadores na Câmara, deputado Enio Verri (PT-PR), o ex-ministro da Saúde, deputado Alexandre Padilha (PT-SP), e o líder da Minoria na Câmara dos Deputados, José Guimarães (PT-CE) receberam...