Marco Civil da Internet brasileiro é referência mundial

PT na Câmara e no Senado promovem II seminário “Presença Digital”

Dando continuidade ao debate realizado no primeiro seminário #Presença Digital, realizado em março deste ano, com a presença do vice-presidente nacional e coordenador de mídias sociais do Partido dos Trabalhadores, Alberto Cantalice, as lideranças do partido na Câmara e...

CPI da Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes aprova relatório final com indiciamento de 37 pessoas

A CPI que investiga a exploração sexual de crianças e adolescentes aprovou, nesta quarta-feira (4), o relatório final após dois anos de trabalho. O parecer pede o indiciamento de 37 pessoas e apresenta 11 propostas legislativas no sentido de...

Causas e soluções da violência são debatidas na Comissão de Direitos Humanos

Durante o seminário “Caminhos da Paz”, promovido conjuntamente pelas comissões de Direitos Humanos da Câmara e do Senado, nesta quarta-feira (4), parlamentares, gestores, especialistas, jornalistas e ativistas debateram as causas dos altos índices de violência no Brasil e possíveis...

PT apoia redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais

FOTO: SALU PARENTE/PT NA CÂMARA Centenas de trabalhadores, dirigentes de centrais sindicais, e representantes de entidades ligadas a advogados trabalhistas e magistrados cobraram nesta quarta-feira (4), na Câmara, a votação imediata da Proposta de Emenda Constitucional (PEC 231/95), que...

Marco Civil brasileiro servirá de referência para legislação da União Europeia sobre Internet

O Marco Civil da Internet brasileira vai servir de referência para o debate na União Europeia (EU) sobre o setor. A informação foi recebida pelo deputado Alessandro Molon (PT-RJ), que foi convidado para participar de uma audiência pública no...

Câmara aprova em 2º turno PEC que prorroga Zona Franca de Manaus

O plenário da Câmara aprovou nesta quarta-feira (4), em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 103/11), do Executivo, que prorroga por 50 anos os benefícios da Zona Franca de Manaus. Antes da votação da PEC, o...

Anselmo elogia Copa do Mundo no Brasil e destaca legado em obras para a população

O deputado Anselmo de Jesus (PT-RO) saudou, em pronunciamento no plenário, a realização no Brasil da Copa do Mundo de Futebol. De acordo com ele, “o evento trouxe obras de urbanização e infraestrutura que serão fundamentais nos dias do...

Congresso promulga emenda à Constituição que amplia ação da defensoria pública no país

FOTO: ASSESSORIA PARLAMENTAR O Congresso Nacional promulgou nesta quarta-feira (4), em sessão solene, a Emenda Constitucional nº 80, originária da proposta de emenda à Constituição (PEC 247/13), que fixa o prazo de oito anos para que a União, os...

Juristas e parlamentares divergem sobre transmissões ao vivo de julgamentos, mas elogiam debate

Foto: Gustavo Bezerra/PTNACÂMARA Em audiência pública que debateu, nesta quarta-feira (4), o projeto de lei (PL 7004/2013) que propõe o fim das transmissões ao vivo das sessões dos tribunais superiores, juristas e parlamentares divergiram quanto à matéria, mas foram...