Artur Bruno avalia aprovação do PNE pela Câmara dos Deputados

Projeto que amplia benefícios para micro e pequenas empresas segue para Senado

O plenário da Câmara concluiu nesta terça-feira (3) a votação do projeto de lei complementar (PLP 221/12) que altera a Lei Geral da Micro e Pequena Empresa e amplia os benefícios para as empresas participantes do regime especial de...

Zezéu anuncia saída do Parlamento e faz retrospecto de vida pública

O deputado Zezéu Ribeiro (PT-BA) ocupou a tribuna nesta terça-feira (3) para uma avaliação da trajetória de 50 anos de atividade política, que inclui três mandatos como deputado federal. Ele também fez sua despedida da Câmara dos Deputados. Zezéu...

Preconceito contra LGBTs portadores de HIV dificulta enfrentamento à Aids

Parlamentares, militantes, pesquisadores e gestores públicos estiveram reunidos, nesta terça-feira (3), para o 11º Seminário LGBT da Câmara, no qual o enfrentamento à Aids foi o tema principal dos debates. O evento ocorreu um dia após a sanção, pela...

Debate unifica posição a favor de base curricular nacional para educação básica

FOTO: SALU PARENTE/PT NA CÂMARA Representantes do governo, acadêmicos e dirigentes de entidades ligadas aos professores e dirigentes da educação concordaram nesta terça-feira (3) com a necessidade da criação de uma base curricular comum para o ensino básico no...

Câmara conclui votação do Plano Nacional de Educação que confirma compromisso do PT com o setor

FOTO: SALU PARENTE/PT NA CÂMARA O plenário da Câmara concluiu nesta terça-feira (3), com a apreciação dos destaques, a votação  do  projeto  de lei (PL 8035/10), do Executivo, que trata do Plano Nacional de Educação (PNE) para os próximos...

CPMI da Petrobras aprova plano de trabalho e convoca Alberto Yousseff e ex-diretores da estatal

FOTO: SALU PARENTE/PT NA CÂMARA Em rápida sessão, nesta terça-feira (3), a CPMI da Petrobras aprovou o plano de trabalho proposto pelo relator, deputado Marco Maia (PT-RS), e um bloco com mais de 200 requerimentos, incluindo os que requerem...

Dia Mundial do Meio Ambiente: Brasil avançou na construção de arcabouço jurídico

O deputado Márcio Macêdo (PT-SE) afirmou nesta terça-feira (3) que o Brasil avançou “a passos largos nos últimos 11 anos na questão ambiental”. Segundo ele, o país tem o que comemorar na passagem do Dia Mundial do Meio Ambiente,...

Newton Lima condena oposição que distorce informações e tenta tirar brilho da Copa do Mundo

O deputado Newton Lima (PT-SP) criticou, em pronunciamento no plenário, a atitude dos partidos de oposição que “prejudica o Brasil ao tentar tirar o brilho da festa da Copa do Mundo de Futebol, minguar a alegria de nossa gente,...

Amauri apresenta projeto de aposentadoria especial para trabalhador do sisal

O deputado Amauri Teixeira (PT-BA) apresentou projeto de lei complementar (PLP 400/14), que estabelece requisitos e critérios diferenciados para a concessão de aposentadoria aos trabalhadores rurais do sisal. “O que pretendemos é estabelecer aposentadoria especial ao trabalhador rural portador...