A votação do Plano Nacional de Educação (PNE) foi concluída na noite desta terça-feira (03/06) pela Câmara dos Deputados. Na semana passada, os parlamentares aprovaram o texto-base do projeto com 20 metas, garantindo 10% do Produto Interno Bruto (PIB) para a educação, universalização das matrículas e o aumento gradual do salário dos professores da rede pública. Para esta terça-feira ficaram apenas os destaques. O deputado Artur Bruno (PT-CE) – integrante da Comissão Especial que discutiu o plano na Câmara – comemorou a aprovação e avaliou alguns pontos do PNE.
¨Temos de destacar a destinação de 10% do PIB de investimento público para a escola pública, isso seria o equivalente hoje a cerca de R$ 400 bilhões. Os royalties do petróleo e do Fundo Social do Pré-sal serão importantes para cumprir esta meta, mas não serão suficientes. Precisamos continuar buscando outras fontes de financiamento”, avaliou.
Nos próximos seis anos, o salário dos professores deve se equiparar ao que ganha hoje um profissional com nível superior (R$ 4 mil nos valores atuais). Um professor da rede estadual ganha em média R$ 2,6 mil. Da rede municipal, R$ 2 mil. “Ainda não será o valor que esses profissionais merecem, mas, assim como foi a vitória do Piso do Magistério, é um grande passo para a valorização da categoria”, comentou Artur Bruno.
De acordo com o parlamentar, a sociedade precisa ficar atenta para cobrar dos governos Federal, estaduais e municipais o cumprimento das metas do PNE. ¨O plano é fruto de uma ampla discussão desde 2010. Entidades foram ouvidas, debates foram promovidos em todos os estados. Portanto, a sociedade tem de se mobilizar para cobrar os resultados, que surgirão de forma mais efetiva quando todos estiverem envolvidos no processo educacional”, ponderou Artur Bruno.
