A Comissão de Cultura aprovou nesta quarta-feira (4) o projeto de lei (PL 6408/13), do deputado Claudio Puty (PT-PA), que cria o Estatuto das Populações Extrativistas. “O Estatuto dos Extrativistas é um reconhecimento da importância destas populações para o...
A deputada Janete Pietá (PT-SP) articulou junto à presidência da Câmara a criação de Comissão Especial que dará parecer à PEC 213/2012, de sua autoria, que inclui o acesso à água como um direito social. Feliz, por conseguir a...
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FOTO: SALU PARENTE/PT NA CÂMARA Centenas de trabalhadores, dirigentes de centrais sindicais, e representantes de entidades ligadas a advogados trabalhistas e magistrados cobraram nesta quarta-feira (4), na Câmara, a votação imediata da Proposta de Emenda Constitucional (PEC 231/95), que...
O Marco Civil da Internet brasileira vai servir de referência para o debate na União Europeia (EU) sobre o setor. A informação foi recebida pelo deputado Alessandro Molon (PT-RJ), que foi convidado para participar de uma audiência pública no...
FOTO: GUSTAVO BEZERRA/PT NA CÂMARA Após perderem a batalha judicial para evitar a cobrança de mais de R$ 15 milhões de Imposto Territorial Rural (ITR), representantes das comunidades quilombolas foram recebidos por parlamentares da bancada petista para a busca...
O plenário da Câmara aprovou nesta quarta-feira (4), em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 103/11), do Executivo, que prorroga por 50 anos os benefícios da Zona Franca de Manaus. Antes da votação da PEC, o...
FOTO: GUSTAVO BEZERRA/PT NA CÂMARA O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, afirmou nesta quarta-feira (4), na Comissão de Agricultura da Câmara, que o ministério é contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 215/00), por considerá-la inconstitucional. A...
O deputado Anselmo de Jesus (PT-RO) saudou, em pronunciamento no plenário, a realização no Brasil da Copa do Mundo de Futebol. De acordo com ele, “o evento trouxe obras de urbanização e infraestrutura que serão fundamentais nos dias do...
FOTO: GUSTAVO BEZERRA/PT NA CÂMARA A mediação é a única solução para resolver os conflitos de terras entre índios e agricultores. A afirmação é do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, que participou nesta quarta-feira (4) de audiência pública...