FOTO: GUSTAVO BEZERRA/PT NA CÂMARA
A mediação é a única solução para resolver os conflitos de terras entre índios e agricultores. A afirmação é do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, que participou nesta quarta-feira (4) de audiência pública na Comissão de Agricultura da Câmara. “A demarcação é uma exigência constitucional, mas nós não queremos conflitos indígenas e não quero apagar incêndio com querosene”, afirmou. Cardozo informou que já estão avançadas as mediações de conflitos no Mato Grosso do Sul, em Santa Catarina e no Rio Grande do Sul.
O ministro lamentou, no entanto, a resistência, em muitos casos, tanto do lado das lideranças indígenas como dos agricultores. “Temos inúmeras lideranças dos dois lados que por vezes buscam mais o confronto do que o entendimento. Buscam mais a guerra do que a pacificação”. Ele disse ainda que quando a negociação é só com proprietários e indígenas, a conversa flui muito melhor. “Quando tenho a presença de outras lideranças, a conversa resvala para o plano ideológico, para o plano eleitoral, acirrando os conflitos”, ressaltou.
José Eduardo Cardozo assegurou que o Ministério da Justiça não tolera violência, venha ela de onde vier. “A Polícia Federal vai investigar e punir. Contra a transgressão, contra a incitação, nós seremos duros. Porque há pessoas incitando a prática de crimes dos dois lados”, reiterou.
Terras não demarcadas – O ministro Gilberto Carvalho, da Secretaria-Geral da Presidência da República, também participou da audiência pública e reafirmou o empenho do governo na mediação de conflitos. Ele frisou que grande parte das terras indígenas do País – 90% – já foram demarcadas. “As áreas que ainda não foram demarcadas são principalmente no Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Mato Grosso do Sul, e são locais que enfrentam conflitos de direitos”. Gilberto Carvalho enfatizou que essas áreas não representam grandes extensões de terra, ou seja, não comprometeriam a agricultura. “Mas, embora terras pequenas, são terras em conflito”, acrescentou.
Segundo Gilberto Carvalho, o Rio Grande do Sul tem 0,39% de terras demarcadas e o máximo que pode chegar é 1,5%. Em Santa Catarina foram demarcadas 0,87% e o máximo que pode chegar é 2%. No Mato Grosso do Sul só poderá ser demarcado mais 1%. “Então, não se trata de extensões de terras que venham a prejudicar a agricultura nacional”, reforçou.
Assassinato – Sobre o recente assassinato de dois produtores rurais, por indígenas, no município de Faxinalzinho (RS), o ministro José Eduardo Cardozo, disse que a Polícia Federal está investigando o caso e que os índios suspeitos de assassinar os agricultores já estão presos. Ele informou que, mesmo com algumas resistências, há 10 dias foi iniciado o processo de negociação para tentar resolver o conflito da região. “Houve avanços”, disse o ministro informando que uma equipe do Ministério Justiça deve ir ao Rio Grande do Sul, na próxima semana, para tratar das indenizações e da demarcação da área indígena de Mato Preto, nos municípios de Erebango, Getúlio Vargas e Erechim.
O deputado Valmir Assunção (PT-BA) participou da audiência pública e defendeu a demarcação de terras indígenas. Ele também criticou o fato dos deputados ruralistas terem convocado os dois ministros para tratar do assassinato dos produtores rurais. “Aqui tem dois pesos e duas medidas. Convocam ministros para falar da morte de dois produtores, mas não convocam quando assassinam índios. Tem três índios presos no Rio Grande do Sul por causa da morte de dois agricultores. E quantos ruralistas estão presos por assassinarem ou mandarem matar índios em conflitos de terras?” questionou. Valmir Assunção lembrou ainda que somente no ano de 2012 foram assassinados 15 índios.
O deputado Marcon (PT-RS) entregou ao ministro um DVD com imagem que, segundo ele, são de parlamentares incitando a violência contra indígenas no Rio Grande do Sul. “Infelizmente tem colegas de Parlamento que não estão felizes com os avanços do nosso governo e por isso pregam o conflito e a violência com fins eleitorais”, criticou.
O deputado Bohn Gass (PT-RS) também reforçou a tese de que a oposição quer desagregar o País porque quando ela foi governo não tinha políticas sociais. “E eles não suportam ver os avanços e a inclusão social promovida pelos governos Lula e Dilma”.
Problema histórico – O deputado Padre João (PT-MG) defendeu a iniciativa de diálogo do governo para resolver conflitos em terras indígenas e frisou que os problemas não foram criados pelos governos Dilma e Lula. “Eles vêm de anos com a negação de terras a índios, negros e outras populações”. Padre João acrescentou que a “elite brasileira está raivosa porque não tolera que os índios resgatem o que lhes pertence. São povos originários e eles têm esses direitos”, afirmou.
O líder do governo, deputado Henrique Fontana (PT-RS), também entende que os conflitos entre agricultores e indígenas são uma questão antiga. “Infelizmente há uma tentativa de montar uma guerra. Quando há conflito é preciso ter tolerância, equilíbrio, capacidade de diálogo”, defendeu. Fontana alertou ainda que essas questões não podem se transformar em disputas eleitorais.
Vânia Rodrigues
