Acompanhe o presidente Lula no Lançamento do Programa Escolas de Tempo Integral
Plano Nacional de Educação está sob ataque do governo Bolsonaro, denunciam petistas em seminário
Durante o seminário sobre os 8 anos do Plano Nacional da Educação (PNE), promovido pelas comissões de Legislação Participativa (PLP), e da Educação, a predominância nas falas foi acerca da importância desse instrumento que carrega a marca da participação popular em sua elaboração. Os participantes também mencionaram sobre o resgate do PNE nesse momento de […]
Comissão de Educação aprova projeto de Rosa Neide que institui o Sistema Nacional de Educação
A Comissão de Educação da Câmara aprovou, nesta terça-feira (7), o projeto de lei complementar (PLP 216/19), de autoria da deputada federal Professora Rosa Neide (PT-MT), que institui o Sistema Nacional de Educação (SNE). O PLP, relatado no colegiado pelo deputado Idilvan Alencar (PDT-CE), recebeu 20 votos favoráveis e dois contrários. A matéria segue para […]
Câmara aprova projeto que obriga poder público a identificar demanda por vagas em creches; PT votou a favor
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (24) o substitutivo da deputada Professora Rosa Neide (PT-MT) ao projeto de lei (PL 2228/20), do deputado Pedro Cunha Lima (PSDB-PB), que determina aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios a realização anual de levantamento de demanda da educação infantil para crianças de zero a 3 anos […]
Câmara aprova projeto que inclui direito à educação de brasileiros emigrados no PNE
O plenário da Câmara aprovou nesta quinta-feira (17) o projeto de lei (PL 5625/16), da deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), que muda o Plano Nacional de Educação (PNE) para incluir entre suas metas a realização de exame nacional no exterior a fim de certificar competências de jovens e adultos. A deputada Professora Rosa Neide […]
Deputada Rosa Neide promove lançamento da Conferência Nacional Popular de Educação 2022
A Conferência Nacional Popular de Educação (Conape) 2022 foi lançada oficialmente nesta sexta-feira (9), em audiência pública na Comissão de Educação da Câmara. O evento atendeu ao requerimento 02/2021, de autoria da deputada federal Professora Rosa Neide (PT), que foi subscrito por outros 39 parlamentares. O ato de lançamento foi transmitido pela TV Câmara para […]
Professora Rosa Neide cobra regulamentação do Fundeb
Ao se pronunciar na sessão virtual da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (18), a deputada Professora Rosa Neide (PT-MT) manifestou preocupação com a regulamentação do Fundeb, aprovado recentemente pelo Congresso Nacional. A parlamentar lembrou ainda da luta árdua que foi travada no plenário da Casa para aprovação do fundo, uma vez que o Governo Bolsonaro […]
Professora Rosa Neide cobra regulamentação do Fundeb
Ao se pronunciar na sessão virtual da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (18), a deputada Professora Rosa Neide (PT-MT) manifestou preocupação com a regulamentação do Fundeb, aprovado recentemente pelo Congresso Nacional. A parlamentar lembrou ainda da luta árdua que foi travada no plenário da Casa para aprovação do fundo, uma vez que o Governo Bolsonaro […]
“Teto de Gastos” deixa milhões de crianças fora da escola, explica educadora
De acordo com o relatório do Plano Nacional de Educação (PNE), divulgado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), o Brasil cumpriu apenas uma das 20 metas estabelecidas para a década. A divulgação do documento gerou críticas de especialistas da área ao governo federal. “O Estado brasileiro atua na ilegalidade, desde […]
O acesso à educação e a permanência é um direito dos estudantes, afirmam Maria do Rosário e especialistas
A Semana da Ciência e da Educação Pública Brasileira promoveu mais um debate na tarde de quinta-feira (25). E dessa vez o tema girou em torno do “Fies, Prouni, Proies e permanência estudantil”. Mediada pela deputada Maria do Rosário (PT-RS), o seminário virtual contou com a presença da deputada Alice Portugal (PCdoB-BA); deputada estadual Teresa […]