A Comissão de Assuntos Educacionais do Partido dos Trabalhadores (CAED) defende, em manifesto, “a legitimidade, a pertinência e a urgência” da realização da Conferência Nacional de Educação 2024 (Conae) convocada em por meio do Decreto 11.697/2023. Entre os dias...
Durante o seminário sobre os 8 anos do Plano Nacional da Educação (PNE), promovido pelas comissões de Legislação Participativa (PLP), e da Educação, a predominância nas falas foi acerca da importância desse instrumento que carrega a marca da participação...
A Comissão de Educação da Câmara aprovou, nesta terça-feira (7), o projeto de lei complementar (PLP 216/19), de autoria da deputada federal Professora Rosa Neide (PT-MT), que institui o Sistema Nacional de Educação (SNE). O PLP, relatado no colegiado...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (24) o substitutivo da deputada Professora Rosa Neide (PT-MT) ao projeto de lei (PL 2228/20), do deputado Pedro Cunha Lima (PSDB-PB), que determina aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios a...
O plenário da Câmara aprovou nesta quinta-feira (17) o projeto de lei (PL 5625/16), da deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), que muda o Plano Nacional de Educação (PNE) para incluir entre suas metas a realização de exame nacional...
A Conferência Nacional Popular de Educação (Conape) 2022 foi lançada oficialmente nesta sexta-feira (9), em audiência pública na Comissão de Educação da Câmara. O evento atendeu ao requerimento 02/2021, de autoria da deputada federal Professora Rosa Neide (PT), que...
Ao se pronunciar na sessão virtual da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (18), a deputada Professora Rosa Neide (PT-MT) manifestou preocupação com a regulamentação do Fundeb, aprovado recentemente pelo Congresso Nacional. A parlamentar lembrou ainda da luta árdua que...
Ao se pronunciar na sessão virtual da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (18), a deputada Professora Rosa Neide (PT-MT) manifestou preocupação com a regulamentação do Fundeb, aprovado recentemente pelo Congresso Nacional. A parlamentar lembrou ainda da luta árdua que...
De acordo com o relatório do Plano Nacional de Educação (PNE), divulgado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), o Brasil cumpriu apenas uma das 20 metas estabelecidas para a década. A divulgação do documento...
