A decisão do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), de não devolver o processo de impeachment à Câmara dos Deputados, é um equívoco, de acordo com o líder do governo no Senado, Humberto Costa (PE). Ponto a ponto, Humberto...
Em entrevista coletiva, o ministro da Advocacia Geral da União (AGU), José Eduardo Cardozo, afirmou na tarde desta segunda-feira (9) que seria insustentável o Senado continuar com o processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff, ignorando a decisão do...
O revés no processo golpista ocorrido nesta segunda-feira (9) foi recebido com euforia por dezenas de representantes dos movimentos sociais, parlamentares e militantes de diversos partidos que lotaram a solenidade “Educação pela Democracia”, hoje, no Palácio do Planalto, em...
O líder do Governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), considerou uma “vitória da democracia, e de respeito ao Estado Democrático de Direito e ao devido processo legal” a decisão do presidente em exercício da Câmara, deputado Waldir Maranhão...
O presidente interino da Câmara, deputado Waldir Maranhão (PP-MA), anulou hoje (9) as sessões do dias 15, 16 e 17 de abril, quando os deputados federais aprovaram a continuidade do processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff. Segundo informações...
Em artigo, a deputada Ana Perugini (PT-SP) alerta para as possíveis atribuições legislativas da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, recém-criada na Câmara, em temas relacionados aos direitos das mulheres, como é o caso do Estatuto do Nascituro,...
Se depender do deputado Pepe Vargas (PT-RS), situações como a ocorrida recentemente no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, em que uma assinatura falsa do deputado Vinícius Gurgel (PR-AP) foi usada numa tentativa de barrar o processo contra o...
O deputado Paulo Pimenta (PT-RS) afirmou, na tarde desta sexta-feira (6), que existem elementos para pedir que o Supremo Tribunal Federal (STF) declare a nulidade dos atos de Eduardo Cunha (PMDB-RJ), a partir do voto do ministro Teori Zavascki...
O presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara, deputado Padre João (PT-MG), divulgou nota pública, nesta sexta-feira (6), endossando o repúdio de entidades da sociedade civil ao acordo firmado no dia anterior entre a empresa Samarco...
O Ministério da Fazenda anunciou, nesta sexta-feira (6), o envio de um projeto de lei ao Congresso Nacional que propõe a criação de um imposto federal sobre grandes heranças. A proposta faz parte de um pacote de medidas para...