O relatório final da CPI que investiga a Máfia das Órteses e Próteses no Brasil propõe tornar crime (tipificado no Código Penal) a colocação de dispositivos médicos implantáveis sem necessidade, a reutilização e a danificação de forma proposital...
Foto: Gustavo Bezerra/PT na Câmara O deputado Odorico Monteiro (PT-CE) foi designado relator-adjunto de sistematização da CPI da Máfia das Órteses e Próteses. Na terça-feira (12), o deputado assumiu, extraordinariamente, a relatoria integral da CPI, em substituição ao relator André...
FOTO: ROGÉRIO TOMAZ JR. Com o objetivo de garantir a regulação do setor de dispositivos médicos implantáveis, o ministro da Saúde, Arthur Chioro, sugeriu nesta quarta-feira (15), durante audiência pública da CPI que investiga a cartelização de preços e...
O deputado Paulo Pimenta (PT-RS) anunciou que, tão logo tenha início a legislatura 2015-2018, no próximo dia 1º de fevereiro, irá coletar assinaturas para a criação de uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) com o objetivo de investigar a...
A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 7579/14, do deputado Rogério Carvalho (PT-SE),que estabelece controle sobre os preços de órteses, próteses, bolsas coletoras, equipamentos e materiais relacionados à prestação de serviços médicos e hospitalares. Segundo a...
Foto: Gustavo Bezerra A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara promoveu, nesta quarta-feira (23), um debate sobre a fixação de preços, distribuição e direcionamento da demanda das órteses e próteses no Brasil. A iniciativa faz parte...