O deputado Paulo Pimenta (PT-RS) anunciou que, tão logo tenha início a legislatura 2015-2018, no próximo dia 1º de fevereiro, irá coletar assinaturas para a criação de uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) com o objetivo de investigar a ação de “máfias” na área da saúde.
A iniciativa de Pimenta, que já está dialogando com outros parlamentares, surge em razão da “declaração de guerra” do governo à “máfia das próteses”, esquema fraudulento denunciado em reportagem veiculada pelo programa Fantástico, da Rede Globo, neste domingo (4). A reportagem mostra que médicos realizam cirurgias desnecessárias apenas para obrigar os pacientes a comprarem próteses, vendidas por empresas que pagam propinas aos médicos envolvidos no esquema. Orçamentos superfaturados também são usados para obrigar o Sistema Único de Saúde (SUS) e os planos de saúde a pagarem pelas próteses e pelos procedimentos.
“Estamos declarando guerra a esta máfia que tira dinheiro dos cofres públicos e tira a saúde dos brasileiros. Irão responder criminalmente e administrativamente. E, uma vez comprovada a culpabilidade, responderão também eticamente”, afirmou o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, em coletiva nesta segunda-feira (5).
“O Parlamento brasileiro precisa investigar a fundo esses esquemas, que atuam para lesar os cidadãos e o poder público, pois o prejuízo para o SUS é enorme. Vamos pedir uma CPI para que possamos desbaratar essas máfias”, afirma Pimenta, que se diz indignado e considera inaceitável a postura dos médicos e das empresas envolvidas.
Além do comércio indevido de próteses, outras irregularidades deverão ser objetivo de apuração da CPI, considera o parlamentar gaúcho. “Precisamos investigar todas as atividades que possam representar gastos desnecessários e ser resultado de práticas antiéticas por parte de médicos e outros profissionais”, explica Pimenta, que cita a prescrição de exames, a venda induzida de medicamentos e as liminares judiciais irregulares como atividades que também poderão ser investigadas.
A realização de uma audiência pública sobre este tema também está nos planos de Paulo Pimenta para o início da nova legislatura. “Precisamos juntar o máximo de informações possíveis porque se trata de um assunto muito grave”, defende Pimenta.
O ministro da Justiça informou que a Polícia Federal (PF) vai apurar o esquema fraudulento. Além disso, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) analisará a possível formação de cartel entre empresas participantes do esquema. A Receita Federal e a Secretaria de Defesa do Consumidor também serão acionadas para investigar e aplicar as punições cabíveis. Outra medida do governo será a criação de um grupo de trabalho interministerial com representantes dos ministérios da Justiça, da Saúde e da Fazenda, além da Anvisa e da Agência Nacional de Saúde (ANS) e de integrantes dos conselhos de secretários municipais e estaduais de saúde. O objetivo será propor medidas para fortalecer a fiscalização e prevenir a existência de esquemas semelhantes.
Rogério Tomaz Jr. com agências
