O deputado federal Rubens Otoni (PT-GO) tem se destacado na Câmara dos Deputados em 2023 como o parlamentar goiano com o maior número de projetos de lei em tramitação. Na legislatura anterior, (2019-2022) Otoni também foi o parlamentar de...
O projeto da direita, caricaturado em Paulo Guedes e Jair Bolsonaro, que conta com o suporte de muitos dos parlamentares de sua base, empresários e investidores de vários segmentos, é o que poderia haver de pior para o Brasil....
A Bancada do Partido dos Trabalhadores – PT na Câmara dos Deputados apresentou cerca de 208 Projetos de Lei envolvendo diferentes aspectos do combate à Pandemia do coronavírus. Além das diversas contribuições individuais, merecem destaque os três projetos estruturantes...
O plenário da Câmara aprovou nesta quarta-feira (5) urgência para a tramitação de um conjunto de projetos elaborados pela comissão externa de Brumadinho, que define um novo marco regulatório da mineração no Brasil. “São projetos fundamentais para alterar a...
Os deputados da Comissão de Educação da Câmara aprovaram vários projetos de lei nesta quarta-feira (16). Um deles, de autoria da deputada Luizianne Lins (PT-CE), o PL 7725/2017, institui a primeira semana do mês de agosto de cada ano...
A deputada Ana Perugini (PT-SP), coordenadora da Frente Parlamentar em Defesa da Implantação do Plano Nacional de Educação (PNE) no Estado de São Paulo, sugeriu que projetos autorizativos e indicações para criação e expansão de campi universitários e escolas...
No dia em que a Câmara dos Deputados finalmente deve cassar o mandato de Eduardo Cunha, o portal Alerta Social fez um resgate dos projetos mais tenebrosos que passaram pela Casa enquanto ele esteve na Presidência. Entre eles estão...
O deputado Pepe Vargas (PT-RS) protocolou na terça-feira (14), na Câmara, o projeto de lei (PL 5559/16), que dispõe sobre os direitos dos pacientes quando envolvidos em cuidados prestados por serviços de saúde de qualquer natureza ou por profissionais...
Tramita na Câmara dos Deputados o projeto de resolução (PR 2/15), da deputada Benedita da Silva (PT-RJ), que permite a uma deputada exercer a presidência da Casa a cada 8 de março – Dia Internacional da Mulher. A regra...
Combater de todas as formas o desperdício de alimentos, inclusive penalizando quem destruir ou descartar alimentos aptos ao consumo humano, com foco, principalmente, na erradicação da fome e na destinação correta dos resíduos sólidos. É este o objetivo do...