Câmara aprova Regime Diferenciado de Contratações para área de segurança pública

O plenário da Câmara concluiu nesta terça-feira (13), com a apreciação dos destaques, a votação da medida provisória (MP 678/15) que permite o uso do Regime Diferenciado de Contratações (RDC) em projetos de segurança pública. O texto base foi...

Petistas rechaçam projeto que visa criminalizar quem critica políticos na Internet

Parlamentares conservadores na Câmara querem criminalizar usuários da Internet que façam críticas a políticos. Esse é o objetivo de pelo menos três projetos de lei – PLs 215/2015, 1547/2015 e 1589/2015 – que tramitam na Casa de forma bem...

Plenário da Câmara aprova projetos de estímulo ao turismo

O plenário da Câmara aprovou nesta terça-feira (29) duas propostas que visam estimular o turismo. O primeiro é o PL 5077/09, que reconhece o turismo rural como atividade rural para fins de tributação, o que facilitará a regularização de...

PAC executa R$ 114,3 bilhões em 2015; Guimarães destaca importância do programa para desenvolvimento do País

Comissão aprova projeto do PT que fixa data para reajuste de bolsas de residência médica

Foto: Gustavo Bezerra   A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (18), propostas sugeridas por deputados do PT. Um dos projetos aprovados,  o PL 7.064/10  do deputado Arlindo Chinaglia ( PT-SP) ,...

Câmara analisa propostas sobre discriminação e violência a homossexuais

  Em um momento em que o Vaticano começa a debater a aceitação de fiéis gays, movimentos homossexuais denunciam a violência contra gays, lésbicas, transexuais e travestis. Levantamento não oficial realizado pelo Grupo Gay da Bahia apontou recentemente que...

CCJ aprova projetos que garantem direitos e preservam cultura indígena

Em homenagem ao Dia do Índio – comemorado no dia 19 de abril – a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara definiu uma pauta de votações para esta semana com propostas que possam ampliar os direitos e...

CCJ da Câmara prioriza projetos com a temática indígena

Foto: Salu Parente   A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara destaca na pauta de votações desta semana, propostas que possam ampliar os direitos e preservação da cultura indígena brasileira.   Dando prosseguimento às pautas temáticas propostas...

Seminário: Praciano cobra inclusão de projetos de combate à corrupção na pauta do plenário

Foto: Gustavo Bezerra/PT na Câmara Durante seminário internacional sobre combate à corrupção, realizado na Câmara, nesta quarta-feira (19), o deputado Francisco Praciano (PT-AM) cobrou a inclusão de projetos sobre este tema na pauta de votações da Casa. O parlamentar...

Cotas para negros no serviço público é prioridade da Seppir para 2014 no Congresso

A ministra Luiza Bairros, da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), reuniu-se nesta quarta-feira (5) com o presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), para apresentar os projetos prioritários da pasta para o ano legislativo....