Foto: Gustavo Bezerra O presidente da Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados (CSSF), deputado Amauri Teixeira (PT-BA), alerta que as mudanças previstas em Projeto de Lei que tratam da jornada de trabalho de caminhoneiros e...
A comissão especial criada para debater o projeto de lei (PL 7370/14), do Senado, que trata da prevenção e repressão ao tráfico de pessoas realizou audiência pública nesta terça-feira (10), para debater o assunto com a sociedade e órgãos...
O deputado Paulão (PT-AL) reuniu-se nesta terça-feira (5) com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, para discutir a viabilização de projeto de lei do reconhecimento dos papiloscopistas como peritos oficiais. O parlamentar coordena os entendimentos para a...
O deputado Pedro Uczai (PT-SC) apresentou na Câmara dos Deputados um projeto de lei (PL 5604/2013) que acrescenta inciso à Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) com o intuito de estabelecer eleição direta para escolha de...
Tramita na Câmara projeto de lei (PL 4170/2012) do deputado Francisco Praciano (PT-AM) que estabelece a obrigatoriedade dos órgãos e entidades da administração pública federal divulgarem os gastos com publicidade oficial. “Informar a sociedade brasileira acerca das suas atuações, planos,...