Tag Archives: projeto de lei

By | 05/11/2015

Tragédia em boate de Santa Maria que causou 242 mortes segue impune após mil dias

Após mil dias do incêndio que causou a morte de 242 pessoas numa casa noturna em Santa Maria (RS), na noite de 27 de janeiro de 2013, a impunidade e o trauma são as únicas consequências da tragédia que...

By | 28/04/2015

Reforma Política: Líder defende mudanças no financiamento de campanha e no sistema eleitoral

Foto: Salu Parente   O líder do PT na Câmara, deputado Sibá Machado (PT-AC), defendeu nesta terça-feira (28) na Comissão Especial que debate a reforma política na Câmara, mudanças no financiamento das campanhas eleitorais e no sistema eleitoral. Ele...

By | 02/04/2015

“Contra o fundamentalismo religioso e a vontade crua da maioria”, artigo de Paulo Pimenta

Em artigo, o deputado Paulo Pimenta (PT-RS), presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara, critica o fundamentalismo religioso e questiona o sentido de leis que exaltam segmentos majoritários da sociedade que não sofrem preconceito e discriminação....

By | 20/03/2015

Rejane Dias propõe atendimento psicossocial para agressores de mulheres

A deputada Rejane Dias (PT-PI) apresentou nesta semana projeto de lei (PL 788/15) com o intuito de provocar mudança de comportamento em homens que praticam violência contra a mulher. De acordo com a proposta, que altera a Lei Maria...

By | 20/03/2015

Marroni sugere seguro para pescadores

O deputado Fernando Marroni (PT-RS) defendeu em plenário a aprovação de um seguro para os pescadores fora da época da reprodução dos peixes. “Para que, no caso de haver uma frustração de safra, assim como há para agricultura familiar,...

By | 18/03/2015

Presidenta Dilma envia ao Congresso Nacional pacote de medidas para enfrentamento à corrupção no país

Foto: Roberto Stuckert Filho/PR A presidenta Dilma Rousseff propôs nesta quarta-feira (18) um amplo pacto com o objetivo de potencializar a capacidade das instituições brasileiras de prevenir e combater a corrupção e a impunidade. Trata-se de uma estratégia materializada...

By | 11/03/2015

CCJ aprova projeto que criminaliza aliciamento para tráfico de órgãos

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (11), proposta que torna crime condutas relacionadas ao tráfico de órgãos humanos. O texto aprovado, que segue para análise do Plenário, é...

By | 07/01/2015

Sérgio Carneiro cobra retomada do julgamento de ação que proíbe contribuição eleitoral de empresas

Foto: Luiz Alves   O fim da contribuição de empresas privadas para partidos e candidatos em campanhas eleitorais é um dos temas mais polêmicos no debate sobre reforma do sistema político brasileiro. Para o Partido dos Trabalhadores (PT), esta...

By | 18/11/2014

Zé Geraldo pede fim de autos de resistência: “excrecência jurídica”

Em pronunciamento na Câmara, o deputado Zé Geraldo (PT-PA) pediu a votação e aprovação do projeto de lei (PL 4471/12), do deputado Paulo Teixeira (PT-SP), que põe fim aos autos de resistência. Os autos de resistência ou resistência seguida...

By | 05/11/2014

Câmara deve aprovar projeto que proíbe asbesto e amianto, defende Dr. Rosinha

Foto: Viola Junior   A Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) da Câmara aprovou, nesta quarta-feira (5), parecer do deputado Dr. Rosinha (PT-PR) que rejeita um projeto de lei (PL 3030/04) do tucano Antonio Mendes Thames (PSDB-SP) que...

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