Em artigo, o deputado Paulo Pimenta (PT-RS), presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara, critica o fundamentalismo religioso e questiona o sentido de leis que exaltam segmentos majoritários da sociedade que não sofrem preconceito e discriminação....
A deputada Rejane Dias (PT-PI) apresentou nesta semana projeto de lei (PL 788/15) com o intuito de provocar mudança de comportamento em homens que praticam violência contra a mulher. De acordo com a proposta, que altera a Lei Maria...
O deputado Fernando Marroni (PT-RS) defendeu em plenário a aprovação de um seguro para os pescadores fora da época da reprodução dos peixes. “Para que, no caso de haver uma frustração de safra, assim como há para agricultura familiar,...
Foto: Roberto Stuckert Filho/PR A presidenta Dilma Rousseff propôs nesta quarta-feira (18) um amplo pacto com o objetivo de potencializar a capacidade das instituições brasileiras de prevenir e combater a corrupção e a impunidade. Trata-se de uma estratégia materializada...
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (11), proposta que torna crime condutas relacionadas ao tráfico de órgãos humanos. O texto aprovado, que segue para análise do Plenário, é...
Foto: Luiz Alves O fim da contribuição de empresas privadas para partidos e candidatos em campanhas eleitorais é um dos temas mais polêmicos no debate sobre reforma do sistema político brasileiro. Para o Partido dos Trabalhadores (PT), esta...
Em pronunciamento na Câmara, o deputado Zé Geraldo (PT-PA) pediu a votação e aprovação do projeto de lei (PL 4471/12), do deputado Paulo Teixeira (PT-SP), que põe fim aos autos de resistência. Os autos de resistência ou resistência seguida...
Foto: Viola Junior A Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) da Câmara aprovou, nesta quarta-feira (5), parecer do deputado Dr. Rosinha (PT-PR) que rejeita um projeto de lei (PL 3030/04) do tucano Antonio Mendes Thames (PSDB-SP) que...
A situação das empresas e dos trabalhadores das indústrias gráficas e papeleiras no Brasil foi tema de audiência na Comissão do Trabalho da Câmara, nesta terça-feira (5), por iniciativa dos deputados Vicentinho (PT-SP), líder do PT, e Policarpo (PT-DF)....
Foto: Gustavo Bezerra O presidente da Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados (CSSF), deputado Amauri Teixeira (PT-BA), reuniu-se com representantes de servidores estaduais e federais para ouvir a categoria sobre o Projeto de Lei 147/12...