Tag Archives: projeto de lei

By | 15/09/2020

ONU responde a parlamentes e apoia projeto de lei que suspende despejos durante a pandemia

O documento foi recebido nesta terça-feira (15) e responde à um pedido feito pelos parlamentares Helder Salomão (PT-ES), presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM), Natália Bonavides (PT-RN), Professora Rosa Neide (PT-MT), Paulo...

By | 14/09/2020

Frei Anastácio diz que Bolsonaro inviabiliza funcionamento da Embrapa, com corte de mais de R$ 100 milhões no orçamento  

O deputado federal Frei Anastácio (PT-PB) acusa Bolsonaro de inviabilizar o trabalho da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), com cancelamento de R$ 118.496.756,00 do orçamento que estava assegurado para este ano. “Com esse corte, a Embrapa fica sem...

By | 05/09/2020

Paulo Teixeira apresenta projeto de lei que torna crime invasões de hospitais

Após episódios de invasões de hospitais por militantes de direita para “denunciar” atuação de médicos no início da pandemia de Covid-19 e do recente caso de extremistas religiosos que tentaram impedir uma menina de 10 anos de interromper a...

By | 01/09/2020

Comissão discute veto de Bolsonaro a projeto que cria programa de benefícios aos profissionais da saúde

Em requerimento apresentado pelo deputado Alexandre Padilha (PT-SP), a Comissão Externa da Câmara dos Deputados que acompanha o enfrentamento à pandemia da Covid-19 no Brasil, discutirá na tarde desta quarta-feira (2), o veto do presidente Jair Bolsonaro ao projeto...

By | 27/08/2020

Zé Neto apresenta projeto para estimular empresas a coibir e prevenir violência contra mulheres

O deputado Zé Neto (PT-BA) apresentou projeto de lei (PL 4363/2020), na Câmara dos Deputados, que cria o selo “Empresa pela Mulher”, destinado a estimular boas práticas empresarias para coibir e prevenir a violência doméstica e familiar contra a...

By | 20/08/2020

Hipócrita, Bolsonaro agora diz que “R$ 600 é muito dinheiro”

Em meio a disputas encarniçadas por maiores fatias do Orçamento da União de 2021, e à tentativa de desvio das verbas destinadas ao combate à pandemia que ainda não foram aplicadas, a equipe econômica do governo faz as contas...

By | 19/08/2020

Frei Anastácio critica Bolsonaro pela demora em sancionar auxílio emergencial para agricultura familiar

O deputado federal Frei Anastácio (PT-PB) teceu críticas a Bolsonaro pela demora em sancionar o projeto de lei (PL 735/2020, conhecido por Lei Assis Carvalho), do deputado Enio Verri (PT-PR), com coautoria dele e de outros parlamentares petistas, que...

By | 13/08/2020

Para Padilha, todos os brasileiros precisam ter acesso à vacina contra o novo coronavírus

Com menos de dois meses de testes em humanos, a Rússia registrou, na última terça-feira (11), a primeira vacina do mundo contra o novo coronavírus e anunciou que a aplicação da vacina desenvolvida no país será iniciada em duas...

By | 13/08/2020

Programa do PT o “Mais Bolsa Família” vai beneficiar mais de 30 milhões de pessoas, diz Zarattini

Em live pelo Canal da Resistência no YouTube, o líder da Minoria no Congresso, deputado federal Carlos Zarattini (PT-SP), anunciou que a Bancada do PT na Câmara protocolou projeto de Lei (PL 4086/2020) que cria o programa Mais Bolsa...

By | 11/08/2020

Alencar Santana parabeniza estudantes pelo seu dia e cobra de Rodrigo Maia votação do PL que cria bolsas emergenciais

Na sessão virtual da Câmara na terça-feira (11), o deputado Alencar Santana Braga (PT-SP) homenageou o Dia do Estudante e ressaltou a importância dessa categoria para as lutas sociais no Brasil. O parlamentar paulista aproveitou a data especial para...

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