Parlamentares e representantes de entidades da sociedade civil denunciaram ao Grupo de Trabalho de Peritos sobre Pessoas de Origem Africana do Conselho de Direitos Humanos da ONU, vários casos de violações de direitos humanos contra a população negra e...
O presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara (CDHM), deputado Helder Salomão (PT-ES), enviou para Alta Comissária da ONU para os Direitos Humanos, Michele Bachelet, um relato sobre o crescimento do neonazismo na sociedade brasileira. O...
Há 30 anos, uma decisão da Organização Mundial de Saúde (OMS) permitiu que lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais (LGBT) fossem percebidos como sujeitos saudáveis. Essa decisão possibilitou abolir um estigma cruel e preconceituoso: a identidade de gênero e a...
Parlamentares petistas acusaram, nesta quinta-feira (5), o governo Jair Bolsonaro de discriminar a região Nordeste na concessão de novos benefícios do Bolsa Família. Segundo informação publicada pelo Estadão/Broadcast, a partir de dados fornecidos pelo Ministério da Cidadania ao Congresso...
Durante mais de 500 dias, Lula ficou preso injustamente em Curitiba. Desde sua prisão, o povo brasileiro perdeu direitos, viu o ódio e o preconceito assumir o poder e sofre diariamente com os retrocessos bancados por uma agenda neoliberal...
As Comissões de Direitos Humanos e Minorias (CDHM), e de Legislação Participativa (CLP), da Câmara dos Deputados discutiram, na quinta-feira (5), as violações de direitos nas políticas de meio ambiente em terras indígenas e os impactos dessa situação nas...
O deputado Nilto Tatto (PT-SP) protocolou nesta quinta-feira (29) o projeto de lei (PL 4752/2019), que institui a data de 19 de agosto como o Dia da Luta da População em Situação de Rua. A data foi escolhida porque...
A deputada Natália Bonavides (PT-RN) protocolou junto ao Ministério Público Federal (MPF) uma denúncia contra Jair Bolsonaro (PSL), em virtude de seus comentários sobre o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), e por se referir ao Nordeste pejorativamente como...
O deputado Henrique Fontana (PT-RS) conclamou em plenário, nesta quarta-feira (14), todos os brasileiros que defendem a democracia a se unir para dar um basta aos “arroubos autoritários” de um presidente que se mostra cada vez mais “despreparado para...
Em atividades pelo Nordeste, parlamentares do PT na Câmara repudiaram nesta sexta-feira (2), em Pernambuco, o ódio e o preconceito do presidente Jair Bolsonaro com a região. O líder da Bancada, deputado Paulo Pimenta (RS), um dos organizadores da...