Especialistas de organizações não-governamentais, e até autoridades do governo federal, afirmaram durante encontro na Câmara que faltam dados qualificados e efetividade nas políticas públicas para combater doenças virais e infecciosas entre a população carcerária do País. O tema foi...
A missão dos integrantes da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM) esteve reunida na tarde desta terça-feira (17), com assessores do escritório das Nações Unidas sobre os temas de tortura, memória, verdade e justiça....
Em audiência pública da Comissão de Direitos Humanos de Minorias, presidida pelo deputado Adelmo Leão (PT- MG), sobre as perspectivas para políticas de desencarceramento no Brasil, os participantes defenderam uma ampla reforma no sistema penitenciário. “É preciso reformar o...
A deputada Ana Perugini (PT-SP) defendeu o aumento do número de defensores públicos como medida para reduzir a população carcerária, estimada em mais de 668,2 mil presos – 270 mil acima da capacidade, e diminuir motins em presídios do...
A deputada Erica Kokay (PT-DF) criticou hoje (27) iniciativas parlamentares da chamada “bancada da bala” em defesa da privatização dos presídios brasileiros. “Trata-se de um verdadeiro retrocesso, a privatização desse setor faz aumentar a população carcerária e vai na...
A população carcerária no Brasil hoje é superior a 700 mil presos. Com esse alto índice, o Brasil possui atualmente a terceira maior população presidiária do mundo. E amarga um déficit, de acordo com dados do Conselho Nacional de...