O plenário da Câmara aprovou nesta terça-feira (30) as emendas do Senado ao projeto de lei complementar (PLP 37/15) que possibilita a renegociação do índice de correção das dívidas de estados e municípios com a União. O projeto segue...
O plenário da Câmara concluiu nesta quinta-feira (25) a votação do PL 863/15, do Executivo, que reduz o benefício fiscal de desoneração da folha de pagamento concedido a 56 segmentos econômicos. A medida faz parte do conjunto de iniciativas...
O plenário da Câmara poderá discutir e votar nesta semana projetos de decreto legislativo (PDCs) que tratam de acordos internacionais assinados entre os governos brasileiro e norte-americano. Os projetos já tiveram o regime de urgência na tramitação aprovado e...
O plenário da Câmara aprovou na noite de ontem o texto base da medida provisória (MP 670/15) que reajusta progressivamente a tabela do Imposto de Renda, variando de 6,5% a 4,5%. O texto aprovado prevê reajuste de 6,5% para...
O plenário da Câmara concluiu, nesta quarta-feira (17), o primeiro turno de votação da proposta de emenda à Constituição (PEC 182/07) que trata da reforma política. Agora, a PEC ainda deverá ser apreciada em segundo turno na Câmara e...
O plenário da Câmara aprovou nesta terça-feira (16) emenda reunindo vários temas da proposta de reforma política (PEC 182/07) em debate na Casa. O texto trata de itens como fidelidade partidária, projetos de iniciativa popular, voto impresso e eleição...
“As mulheres não vão desistir e continuarão batalhando para garantir um percentual de vagas no Legislativo”. Assim, deputadas da Bancada do PT reagiram após o plenário da Câmara rejeitar emenda apresentada pela Bancada Feminina à proposta da reforma política...
O plenário da Câmara deverá retomar nesta semana as votações da reforma política (PEC 182/07). Os deputados votarão diversos itens e, entre eles, o que trata das cotas para mulheres nas eleições. A proposta apresentada pela deputada Moema Gramacho...
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta segunda-feira (1º), 17 projetos de decreto legislativo (PDC) que tratam de acordos internacionais e criou o Prêmio Lúcio Costa de Mobilidade, Saneamento e Habitação, destinado a reconhecer a excelência de iniciativas...
Com o voto unificado da Bancada do PT, o plenário da Câmara rejeitou nesta terça-feira (26), com 267 votos, o sistema eleitoral conhecido como “distritão” e que faz parte da proposta de emenda à Constituição (PEC 182/07 e outras)...