Deputados da Bancada do PT lamentaram na Tribuna a aprovação na noite de quarta-feira (1º), pelo plenário da Câmara, da proposta de emenda à Constituição (PEC 171/93), que reduz de 18 para 16 anos a maioridade penal. O...
Após rejeitar, na sessão de terça-feira (30), proposta (PEC 171/93) que reduzia de 18 para 16 anos a maioridade penal nos casos de crimes cometidos por meio de violência ou grave ameaça, crimes hediondos (como estupro), homicídio doloso, lesão...
O plenário da Câmara aprovou nesta terça-feira (30) as emendas do Senado ao projeto de lei complementar (PLP 37/15) que possibilita a renegociação do índice de correção das dívidas de estados e municípios com a União. O projeto segue...
O plenário da Câmara concluiu nesta quinta-feira (25) a votação do PL 863/15, do Executivo, que reduz o benefício fiscal de desoneração da folha de pagamento concedido a 56 segmentos econômicos. A medida faz parte do conjunto de iniciativas...
O plenário da Câmara poderá discutir e votar nesta semana projetos de decreto legislativo (PDCs) que tratam de acordos internacionais assinados entre os governos brasileiro e norte-americano. Os projetos já tiveram o regime de urgência na tramitação aprovado e...
O plenário da Câmara aprovou na noite de ontem o texto base da medida provisória (MP 670/15) que reajusta progressivamente a tabela do Imposto de Renda, variando de 6,5% a 4,5%. O texto aprovado prevê reajuste de 6,5% para...
O plenário da Câmara concluiu, nesta quarta-feira (17), o primeiro turno de votação da proposta de emenda à Constituição (PEC 182/07) que trata da reforma política. Agora, a PEC ainda deverá ser apreciada em segundo turno na Câmara e...
O plenário da Câmara aprovou nesta terça-feira (16) emenda reunindo vários temas da proposta de reforma política (PEC 182/07) em debate na Casa. O texto trata de itens como fidelidade partidária, projetos de iniciativa popular, voto impresso e eleição...
“As mulheres não vão desistir e continuarão batalhando para garantir um percentual de vagas no Legislativo”. Assim, deputadas da Bancada do PT reagiram após o plenário da Câmara rejeitar emenda apresentada pela Bancada Feminina à proposta da reforma política...
O plenário da Câmara deverá retomar nesta semana as votações da reforma política (PEC 182/07). Os deputados votarão diversos itens e, entre eles, o que trata das cotas para mulheres nas eleições. A proposta apresentada pela deputada Moema Gramacho...